A deliberação mensal da Comissão de Assuntos Fundiários e de Registros Públicos do Estado de Mato Grosso, responsável por melhorias na qualidade do atendimento à população e pela segurança jurídica em relação à ocupação de terras urbanas e rurais no estado, divulgou documentos a fim
A comarca de Wanderlândia, cidade da microrregião de Araguaína, é a primeira comarca de 1ª Entrância de Tocantins a concluir a digitalização do acervo de processos físicos. O trabalho começou em maio passado e se encerrou na última quarta-feira (25/9). Foram digitalizados e inseridos no
No dia em que comemorou os 44 anos de sua emancipação política, na última terça-feira (24/9), o município de São Domingos do Maranhão recebeu nova edição do Projeto Casamentos Comunitários, promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA). Os trabalhos foram coordenados pelo juiz Clênio
Aprimorar o sistema carcerário tem sido uma preocupação para os magistrados mato-grossense. Preocupados em encontrar soluções, os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Geraldo Fernandes Fidelis Neto, respectivamente, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e titular da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, defenderam nesta quinta-feira
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) julgou uma média de 98,1% dos novos processos que recebeu entre 2006 e 2012. Nos sete anos, foram ajuizadas 766.511 ações e julgadas 751.958. Dos 14.553 processos que aguardam para receber sentença, a maioria (9.647) foi
Pais e filhos participam, nesta sexta-feira (27/9), do Projeto Reconhecer é Amar, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Nas audiências, que marcadas para a 5ª Vara da Família, os pais poderão fazer o reconhecimento voluntário da paternidade ou se submeter ao exame de
Os juízes do Grupo de Auxílio, criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), analisaram 831 processos de improbidade e de crimes contra a administração pública. As atividades ocorreram entre julho e setembro deste ano, em 29 comarcas do Ceará, incluindo Fortaleza. O objetivo da
Dados estatísticos atualizados até agosto de 2013 apontam que, mais uma vez, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul destaca-se no cumprimento das metas nacionais. Os processos distribuídos da Meta 1 somam 150.296 nos primeiros oito meses do ano e julgados 147.713, o que
Foi realizada nesta quarta-feira (25/9) a primeira reunião do Comitê Gestor do Centro de Educação Corporativa de Servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região (Ceducorp). O novo órgão foi criado pela Resolução nº 115/2013, do Tribunal Regional Federal da 4ª
Teve início na segunda-feira (23/9), em Nova Laranjeiras (PR), o trabalho de solidariedade desenvolvido pelo Projeto Justiça no Bairro, que foi vencedor da terceira edição do Prêmio Conciliar é Legal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa, recomendada pelo Conselho, é resultado do atendimento
