O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) vai ampliar o número de unidades para atendimento da população do Cariri. Na próxima sexta-feira (20/9), às 17h, será inaugurada, em Juazeiro do Norte, a 3ª vara do trabalho da região. A unidade será presidida pelo juiz
A 1ª Vara de Execuções Penais da capital publicou, na terça-feira (10/9), duas portarias – nº 91/2013 e nº 92/2013 – em que determina que a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) assegure às pessoas presas em regime fechado o trabalho interno ou externo
Técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), apresentaram, na terça-feira (10/9), a ferramenta Voto Provisório para secretários e oficiais de gabinete. O programa vai funcionar, inicialmente, na 3ª Câmara Cível, a partir do próximo dia 30. O
A coordenadora do Juizado da Infância e Juventude de Macapá e titular da Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, juíza Stella Simonne Ramos, realizou mais uma inspeção de rotina no Núcleo de Medidas Socioeducativas de Internação Masculina (Cesein), no Amapá. Foram inspecionadas
Os candidatos a comissário da Infância e da Juventude da Comarca de Oiapoque (AP) passaram por um curso de capacitação e habilitação, última etapa do processo seletivo. A solicitação para realização do treinamento partiu do juiz Diego Moura, titular da 2ª Vara da Comarca de
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) encaminhou ao Exército Brasileiro, na semana passada, armas de fogo e munições para serem destruídas. Trata-se de espingardas, rifles, revólveres, pistolas e projéteis apreendidos pela Polícia Federal durante investigações cujos inquéritos policiais foram concluídos, impondo, assim, a aplicação do
O Grupo de Auxílio instituído em julho pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), movimentou, na segunda-feira (9/9), processos na Comarca de Pindoretama, a 49km de Fortaleza. A previsão é de que
A Secretaria de Avaliação do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís (MA), avaliou neste ano bens móveis e imóveis que constam em mais de 100 processos das Varas Cíveis, de Família, de Interdição e de Fazenda Pública da capital. Muitos bens são resultantes de
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) assinaram termo de cooperação que marca o início das atividades do projeto Novos Caminhos em Santa Catarina. O objetivo é capacitar profissionalmente
Na quinta-feira (5/9), instituições parceiras envolvidas no projeto que visa inserir a mão de obra de reeducandos em frentes de trabalho na capital voltaram a se reunir para dar andamento à iniciativa. O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá (Execuções
