O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realizará o lançamento da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: a Lei é Mais Forte. Marcado para 30 de agosto, na sede da corte tocantinense, o evento
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) participa, a partir desta segunda-feira (26/8), do Movimento Nacional de Execução Trabalhista. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e todas as Varas do Trabalho do país, com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do
A campanha “Pai, Cadê Meu Presente”, realizada na Comarca de Governador Nunes Freire (MA), conseguiu realizar 120 reconhecimentos voluntários de paternidade. Os trabalhos, comandados pela juíza Raquel Araújo Castro Teles de Menezes, titular da comarca, foram intensificados na semana de 12 a 16 de agosto,
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, desde esta quinta-feira (22/8), o terceiro de uma série de Encontros Regionais de Combate à Corrupção. O evento ocorre no Fórum de Caruaru, interior do estado. Os eventos têm como objetivo discutir e acompanhar o cumprimento da
Mais de 150 processos de improbidade administrativa e ações penais já foram movimentados – entre despachos, decisões interlocutórias e sentenças – em 40 dias pelo grupo de trabalho criado para monitorar e julgar essas ações com base na Meta 18 do Poder Judiciário. O grupo
O Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua vem dando continuidade à digitalização de processos que tramitam nas Varas Cíveis de Fortaleza. Seis unidades (1ª a 6ª Varas) já tiveram os autos de 2012 escaneados e migrados para o sistema virtual. Ao todo, foram digitalizadas
A Prefeitura de Piripiri (PI) firmou convênio com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para receber a visita do Programa Justiça Itinerante, juntamente com o Projeto Eu Tenho Pai. Membros integrantes das duas iniciativas estarão no município entre 23 e 26 de setembro. O
Criado há pouco mais de seis meses, o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) tem apresentado resultados animadores no auxílio às comarcas onde há congestionamento de processos, na orientação de servidores para procedimentos de gestão cartorária, na organização
A fim de dar celeridade a processos de réus definitivos e provisórios, mais 10 comarcas do interior do Pará receberão mutirões no segundo semestre de 2013. O trabalho, que está sendo desenvolvido desde fevereiro de 2013, é coordenado pela Corregedoria das Comarcas do Interior. Somente
Desde a última quinta-feira (15/8), a 1ª Delegacia Interativa (1ª DIP) e a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher estão enviando para o fórum da cidade, pelo sistema de Processo Eletrônico do Judiciário (Projudi), flagrantes, pedidos de prisão preventiva, inquéritos policiais e Termos Circunstanciados
