O Conselho da Comunidade vinculado à 2ª Vara Criminal de Teresina realizou no domingo (18/8), na Penitenciária Feminina da capital, o Dia da Cidadania, uma programação com diversas atividades para as presas e seus familiares. Além de apresentações musicais e teatral, durante a manhã e
A 4ª Vara Cível de São Luís prioriza as ações mais antigas para dar celeridade à prestação jurisdicional naquela unidade. A exceção são os casos de urgência, como serviços de saúde e mandados de segurança, que são prontamente analisados. Este ano, a 4ª Vara Cível
O juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou metas judiciais e administrativas para serem cumpridas entre o período de 9 de agosto a 31 de dezembro deste ano. O magistrado levou em consideração a necessidade de
Realizado em Brasília na semana passada, o XIV Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) foi marcado por debates acalorados em torno da ausência de estrutura do sistema socioeducativo no país e o aumento de internação para adolescentes infratores. Neste ano, o evento foi promovido pela
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza iniciou, na semana passada, um ciclo de atendimento a vítimas de violência que têm processos em tramitação na unidade judiciária. Os trabalhos estão sendo conduzidos por voluntárias da Pastoral Carcerária de
Para emitir a certidão de nascimento dos filhos, os pais não precisarão mais ir até os cartórios. Eles poderão fazê-lo na própria unidade onde foi realizado o parto. Esse serviço está disponível no Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte, e na Fundação de Assistência Médica
O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), iniciou na quarta-feira (14/8) um curso sobre o Método Rorschach (teste psicológico) para um grupo de 15 profissionais do Núcleo de Apoio à Jurisdição (NAJ). Eles atuam no fórum e no Juizado
No primeiro semestre de 2013, metade dos processos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi julgada em menos de 80 dias – prazo médio, do ajuizamento ao julgamento, da tramitação das ações. Nos primeiros seis meses do ano, mais de 25 mil feitos
A partir de 1º de setembro, a Justiça Federal na Paraíba dará início à ampliação da obrigatoriedade do uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Assim, além da sua aplicação para as ações ordinárias e conexas, o PJe será obrigatório também para o ajuizamento
A 6ª Vara da Família de São Luís julgou 1.060 processos neste ano de 2013. São ações de divórcio, dissolução de união estável, guarda e responsabilidade, tutela, alimentos, investigação de paternidade, entre outras. A unidade encerrou o ano de 2012 com 1.366 processos em tramitação
