A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará prossegue as inspeções nas comarcas das regiões do centro-sul do estado e do Cariri. Na terça-feira (30/7), as atividades estão ocorreram em Ipaumirim (distante 412 km de Fortaleza), Baixio (415) e Umari (403 km). O corregedor-geral, desembargador Francisco
Iniciativa inédita implantada na segunda-feira (29/7) permitirá a cidadãos dos Estados de São Paulo e Espírito Santo solicitar certidões de nascimento, casamento ou óbito no cartório mais próximo, mesmo que hoje residam em localidades diferentes de onde estão seus registros. São Paulo e Espírito Santo
Um projeto especial, voltado para priorizar o julgamento de processos que tenham como parte pessoas idosas, tem alcançado grandes resultados na Comarca de Barão do Grajaú, no Maranhão. É o Estatuto do Idoso e a Prioridade na Tramitação, um programa instituído em homenagem ao Dia
Um total de 501 processos foi julgado pelo colegiado de juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no primeiro semestre de 2013. Ao todo, foram 652 decisões colegiadas, o que inclui os primeiros julgamentos dos processos, embargos, agravos, inquéritos e processos da Corregedoria. Somando
Levantamento do Poder Judiciário de Mato Grosso no Complexo Socioeducativo do Pomeri, em Cuiabá, mostra que 71% dos jovens em conflito com a lei tornam a cometer atos infracionais mesmo depois de submetidos a medidas socioeducativas. Outro levantamento da Polícia Judiciária Civil, com números referentes
O primeiro casamento homoafetivo celebrado por juiz de Direito no Amazonas após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicar a Resolução nº 175, que proíbe cartórios de negarem a união entre pessoas de mesmo sexo, ocorreu na última sexta-feira (26/7) no 8º Cartório de Registro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) realizou nesta segunda-feira (29/7) a primeira experiência de audiência de conciliação por videoconferência. A diretora e o técnico judiciário do Sistema de Conciliação (Sistcon), respectivamente Rossana de Abreu Brito Brose e Carlos Alberto Audy, foram os conciliadores
No período de 2 a 4 de outubro de 2013, a Escola Judicial do Amapá (Ejap) realizará o V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. O evento, que será no Teatro das Bacabeiras, é uma parceria com a Universidade Federal do Amapá (Unifap), Associação
Os casais inscritos para o casamento comunitário que a Corregedoria-Geral da Justiça promoverá em 14 de setembro e que possuem alguma pendência relativa à documentação (assinatura do livro, certidão de nascimento, certidão de averbação de divórcio e outras) têm o prazo de cinco dias úteis
Os interessados em participar do seminário Execução Fiscal: Conciliação, Modernidade e Justiça, promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), têm até esta terça-feira (30/7) para se inscrever no evento por meio do site da Corte Distrital. O seminário reunirá ministros, magistrados,
