A Comarca de Alvorada, no sul do Tocantins, entra para a história do Judiciário como a primeira a concluir a digitalização do acervo de processos físicos no âmbito das justiças estaduais de todo o Brasil. O trabalho começou em maio passado e se encerrou na
Crianças e adolescentes que sofrerem algum tipo de violência por parte de adultos contarão com uma vara especializada para tratar desse assunto. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, em publicação no Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) de
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou em Manaus (AM), durante visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na semana passada, que uma das prioridades de sua gestão é a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). “É uma das formas
O Tribunal de Justiça do Piauí recebe nos dias 29 e 30 de julho, adolescentes em regime de internação e em regime aberto, que cumprem medidas socioeducativas sob sentença judicial, para participarem de ações do “Projeto Vozes”. O objetivo é ouvir cidadãos adultos ou jovens
O Núcleo de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) homologou 27 acordos durante audiências de conciliação realizadas nos dias 22 e 23 e julho. As conciliações vão resultar em pagamentos de R$151.486,42 a reclamantes e R$8.500,00
O TRE Perto de Você, projeto de atendimento itinerante da Justiça Eleitoral na Bahia, encerrou a série de visitas às cidades do interior, em 2013, com um total de 3.395 pessoas atendidas. Com a passagem do mutirão por dez cidades este ano, moradores de localidades
Com o objetivo de dar transparência às iniciativas da Justiça local no tocante ao cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibilizou mais um Relatório Mensal das Metas
Uma semana depois da abertura do mutirão fiscal em Cuiabá (MT), já foram contabilizados 600 acordos entre contribuintes devedores e a prefeitura do município. Essas negociações totalizam R$ 670 mil. As ações são relativas à maioria de devedores que ainda não têm processo na Justiça
A Vara do Trabalho de Caxias (MA) realizou um mutirão de audiências, no período de 16 a 18 de julho, com o objetivo de agilizar a solução da demanda de processos que atingissem o maior número de jurisdicionados. Foram agendadas três pautas com 219 audiências
Atividades do projeto Reconhecer é Amar serão realizadas nesta sexta-feira (26/7), durante todo o dia, na 3ª Vara da Família de São Luís, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Durante as audiências, os pais poderão fazer o reconhecimento voluntário da paternidade ou se
