Um casamento coletivo na comarca de Catolé do Rocha, no sertão paraibano, uniu 88 casais carentes, alguns com mais de 40 anos de convivência. O evento, ocorrido no domingo (26/5), foi realizado na Praça Sérgio Maia, em frente à prefeitura local, e fez parte dos
O Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luis Eduardo Magalhães e a Arena Fonte Nova vão receber, respectivamente, o Juizado Especial do Aeroporto – extensão do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor -, e o Juizado Especial do Torcedor – extensão do 1º Juizado
Foi realizado nesta semana, o 2º Mutirão de Executivos Fiscais realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) neste ano. Foram listados para o evento 2.235 processos relacionados a débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), envolvendo 450 partes. A iniciativa conta com a
De cada 10 acordos realizados pelo Procon de Cuiabá (MT) e homologados pelo Posto de Atendimento do Juizado Especial (Pajep) instalado dentro da unidade de defesa do consumidor da capital, apenas um não é cumprido. Antes da parceira com o Tribunal de Justiça de Mato
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência, lançará na segunda-feira (3/6) o projeto Mudando a História: uma vida sem violência. O projeto tem como meta capacitar os operadores que trabalham na rede de
A Central de Conciliação do Tribunal de Justiça registrou 98% de acordos entre as 144 audiências realizadas para o pagamento de precatórios a credores que tem o Estado como devedor. Os valores somaram R$ 12,3 milhões nas conciliações realizadas na segunda-feira e terça-feira (27 e
Dados da 1ª Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís (MA) revelam que, de 2008 a 2012, já foram concedidas 6.623 medidas protetivas a mulheres, mecanismo disposto na Lei Maria da Penha (nº 11.340). Segundo o juiz titular
O Expresso Judiciário, programa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), está conseguindo alcançar ou objetivo de reduzir o acúmulo de processos nas comarcas do interior sem juiz titular e com déficit de servidores. A avaliação foi feita pelos magistrados e servidores
Estão abertas as inscrições gratuitas para o Seminário Transparência na Justiça Federal: Alcance e Limites, que será realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em 20 de junho. O evento será no auditório do CJF, em Brasília. O objetivo
Pela primeira vez, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) está com a pauta zerada. Em função do trabalho realizado pelos desembargadores, a sessão extraordinária marcada para a próxima segunda-feira (3/6) deixará de ser realizada. “É uma situação altamente positiva.
