A postura dos maridos violentos mudou após as concessões de cinco medidas protetivas, neste mês, pelo juiz Flávio Henrique de Freitas em Guajará (AM). A notícia logo se espalhou e amigos e vizinhos de vítimas passaram a incentivar as denúncias. A conexão virtual entre a
Foi encerrado na última sexta-feira (17/4), o mutirão carcerário e a inspeção na Colônia Penal Agroindustrial sob a coordenação dos Juízes de Direito Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, Moacir Antônio Dala Costa e Jane dos Santos Ramos. Os trabalhos, que envolveram a 1ª, a 2ª
A instalação de uma unidade prisional dentro dos moldes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em São Mateus (ES) está em fase avançada. Neste momento, os dirigentes do Conselho da Comunidade do município elaboram o estatuto da entidade que será responsável pela
Depois de reforçar sua atuação em redes e mídias sociais como Facebook, Youtube e Twitter, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) chega agora ao Instagram, rede de compartilhamento de fotos e uma das preferidas dos internautas por possibilitar a edição de
Motivada pela alta procura pelo casamento comunitário em São Luís, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CCJ-MA) abrirá, novamente, as inscrições para a cerimônia, que ainda terá data e local definidos. As inscrições serão feitas de 3 a 7 de junho, das 14h às
A implantação da Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher mudará a realidade das vítimas e agressores dos municípios mato-grossenses de Barra do Garças e Pontal do Araguaia (510 km a leste e a 512 km ao sul de Cuiabá, respectivamente). O atendimento
A Corregedoria da Região Metropolitana de Belém e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), em parceria com as Varas da Infância e da Juventude, Ministério Público e Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), realizam neste sábado (25/5) ação conjunta para celebrar
A Justiça Militar do Rio Grande do Sul está avançando em sua proposta de recuperação e reinserção de policiais apenados. Iniciado em 13 de abril, o projeto piloto conhecido como Grupo de Reflexão para Recuperação do Apenado tem no próprio nome a síntese do método,
O TJDFT publicou na segunda-feira (20/5), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Portaria Conjunta nº 35, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do número de inscrição das partes no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas na atuação
De 21 a 24 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) vai instalar um posto itinerante na Faculdade Cathedral para realizar o Cadastramento Eleitoral Biométrico de aproximadamente 3 mil estudantes universitários, além dos servidores da instituição, familiares e público em geral. A revisão
