A 3ª Vara da Família de São Luís realizou 98,2% das audiências marcadas para a segunda-feira (20/5) no mutirão da conciliação do Fórum Desembargador Sarney Costa. Das 56 audiências, em apenas uma as partes não compareceram. Na pauta, foram incluídos processos de divórcio, de reconhecimento
Iniciativa da 10ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua permitiu a realização de 69 perícias médicas em pacientes com processos de interdição. A ação ocorreu em parceria com o governo estadual no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, no bairro Messejana, em Fortaleza.
O 1º Juizado Especial Criminal de São Luís divulgou a relação dos 28 projetos assistenciais selecionados para receber recursos financeiros provenientes das transações penais realizadas na unidade jurisdicional. Na sexta-feira (24/5), o juiz titular da unidade, Lucas da Costa Ribeiro Neto, reunirá os representantes das
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) fará, na sexta-feira (24/5), por meio de sua Coordenadoria da Infância e Juventude, o lançamento da publicação virtual “Guia Prático de Serviços Jurisdicionais: atendimento a mulheres que expressem o desejo de entregar sua criança à adoção”. O material
Audiências de conciliação dos clientes com a Avianca e a Oceanair tiveram início na segunda-feira (20/5), na Central de Conciliação e Mediação de 1º Grau de Cuiabá, localizada no Fórum da Capital. Foram colocados em pauta 228 processos a serem conciliados até esta quinta-feira (23/5),
Em reunião realizada na Corregedoria-Geral de Justiça, foram apresentadas algumas das prioridades para minimizar os problemas estruturais dos presídios e cadeias públicas da Paraíba. O corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o secretário estadual de Administração Penitenciária, Wallber Virgulino, e o diretor técnico
Terminou na quinta-feira (16/5) uma capacitação do sistema e-Proc, promovido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), aos estudantes do 7º ao 10º períodos noturno e matutino do curso de Direito, estagiários e professores do Centro Universitário
Teve início na semana passada, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o 1º Curso de Formação Continuada em Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes promovido pelas Secretarias da Criança e de Educação do Distrito Federal com o apoio da Vara da
Em oportunidade histórica, juízes integrantes de esforço concentrado designados pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro, para atuação na Vara Agrária de Bom Jesus (PI), entregaram ao coordenador dos trabalhos, juiz Heliomar Rios, decisões que resultaram no bloqueio de
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ-BA) fixou a meta mensal mínima de produtividade individual para os juízes que serão designados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para auxiliarem os trabalhos nas 29ª e 30ª Varas dos Feitos de Relações
