O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre finalizou na sexta-feira (17/5) mais uma semana de conciliação previdenciária. Até o terceiro dia do mutirão, foram fechados 358 acordos, atingindo o índice de 97% de sucesso. O valor dos benefícios concedidos
Foi realizada no Fórum da Comarca de Paraíso do Tocantins (TO), município polo da região do Vale do Araguaia, a quinta reunião regionalizada, uma das ações previstas no Programa de Gestão 2013/2015 da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Ângela Prudente. Ela
O juiz Márcio Keppler, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), avalia que a magistratura brasileira é responsável pelas condições deploráveis do sistema carcerário tanto quanto o Poder Executivo. Keppler fez palestra na tarde da segunda-feira (13/5) a 120 juízes que participam
Uma inspeção marcada para esta quinta-feira (16/5) buscou avaliar as condições estruturais das unidades prisionais de Cáceres, município a 225km a oeste de Cuiabá (MT). A iniciativa é do juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, que no último dia 6 assumiu a 3ª Vara Criminal da
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ) publicou provimento disciplinando a utilização do Portal Extrajudicial (PEX) pelos cartórios do estado. O objetivo é otimizar a remessa de informações e agilizar a atualização dos cadastros das serventias extrajudiciais. A ferramenta, que faz parte do programa de
O presidente da Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE), desembargador Francisco Darival Beserra Primo, empossou, na quarta-feira (15/5), os juízes que atuarão como relatores dos processos de habilitação à adoção internacional, durante o biênio 2013/2015. A solenidade ocorreu no Tribunal de Justiça do
Em razão da gradual evolução dos meios de tratamento de documentos digitalizados, transmissão, recepção e armazenamento de dados, e para atender à solicitação do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades representativas da advocacia, a Presidência do
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, nesta quarta-feira (15), mais uma palestra de aperfeiçoamento para os servidores e voluntários da Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral. Dessa vez, o tema abordado foi Direito de Sucessões: Mediação no Processo de Inventário.
Nesta quinta-feira (16/5), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando Heemann Jr., estará no Foro de Santo Ângelo (RS) para promover audiências públicas com magistrados, servidores e comunidade jurídica. Juntamente com juízes-corregedores, o magistrado receberá às 9h30 manifestações dos servidores da comarca. Em seguida, às 10h30,
A Justiça do Trabalho inicia quarta-feira (15/5), às 9h, no auditório do edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região, em Porto Velho (RO), três dias de debates sobre responsabilidade humanista do empregador, execução do processo trabalhista e meio ambiente nas atividades
