O Tribunal do Júri da Comarca de Várzea Grande quer julgar até dezembro deste ano todos os réus que foram presos até dezembro de 2012. Para isso, estão sendo realizados julgamentos extraordinários desde agosto do ano passado. Nesse período, 52 réus foram julgados. Até o
Em Roraima, dos 292.394 eleitores, 3.233 tiveram o título de eleitor cancelado por ausência nos três últimos pleitos eleitorais. Para retirar um novo documento, basta ir até o cartório eleitoral, pagar a multa no valor de R$ 3,50 por ausência em cada turno de eleição
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está participando do Projeto de Pesquisa Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas, desenvolvido em conjunto pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, fará inspeção no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, no período de 8 a 10 de julho deste ano, conforme calendário de correições e inspeções editado pelo Ato GCG-JT nº 05/2013. A primeira inspeção
O Sistema de Informações Eleitorais (Siel), oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), está disponível para varas e juizados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O objetivo da ferramenta é fornecer informações de interesse de processos, como o endereço de pessoas cadastradas na Justiça Eleitoral,
Por mais bem sucedida que seja qualquer iniciativa do poder público para se aprofundar nas múltiplas realidades que existem nas áreas carentes das grandes cidades ou por mais que os governos invistam em pesquisas – de opinião ou acadêmicas -, nada supera o conhecimento de
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realizou, na terça e na quarta-feira (7 e 8/5), um curso de atualização e aperfeiçoamento para sete servidores do Juizado do Aeroporto Internacional de Brasília que irão atuar na Copa das Confederações. O curso foi
A campanha alagoana de enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes será realizada entre 13 e 18 de maio com o apoio de órgãos ligados à área da infância e da juventude, como o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente
A Justiça do Amapá vai realizar a I Semana Estadual da Conciliação entre 17 e 22 de junho nas comarcas da capital e do interior do estado. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções e Conflitos, que tem como presidente a juíza Sueli Pereira
Os processos de aproximadamente 4 mil presos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) e Penitenciária Central do Estado (PCE) serão analisados em dois mutirões específicos para verificar quais detentos têm direito à liberação por cumprimento da pena que estejam em condições de progredir de
