O juiz Carlos Eduardo Coelho de Sousa, titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes (MA), informou à Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) que não houve projetos inscritos na seleção para obtenção de recursos arrecadados com as prestações pecuniárias. As inscrições permaneceram abertas entre
A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Coman) diligenciou, certificou e devolveu 19.331 mandados no mês de abril, o que corresponde a 89,41% do total de 21.620 recebidos. A estatística representa aumento de 44,81%, quando comparado ao mês de março. De
Em abril de 2013, o Juizado Especial do Aeroporto de Brasília registrou 650 atendimentos, sendo 347 relativos a pedidos de informação. Durante o mês, foram realizados 184 acordos informais. Houve ainda proposição de 112 ações e encaminhamento de sete casos a outros estados da federação.
A Vara de Execução Penal (3ª Vara Criminal), a 7ª Vara Criminal (Tribunal do Júri) e o Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista estão consolidando a realização de audiências por meio de videoconferência. Há mais de um ano, desde abril
Os moradores de São Paulo podem comemorar a ampliação do acesso à Justiça. Na terça-feira (7/5), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entregou dois motorhomes preparados para levar a Justiça ao cidadão nos quatro cantos da capital paulista. A pauta do Juizado Itinerante
A Comarca de Petrolina prepara-se para receber duas unidades judiciárias: o Juizado Especial Criminal e a 1ª Vara da Família e Registro Civil. Ambas serão instaladas no Fórum Manoel Souza Filho nesta sexta-feira (10/5), a partir das 9h, com a presença do presidente do Tribunal
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou a abertura de seleção de tradutores que atuarão nos Juizados do Aeroporto e do Torcedor durante a Copa das Confederações de 2013. O Edital nº 28/2013 foi publicado no
A partir desta terça-feira (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) disponibiliza o pagamento de precatórios alimentares devidos pela União Federal, suas autarquias – iincluído o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – e fundações aos beneficiários de precatórios expedidos entre 2 de
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, designou os novos integrantes da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Poder Judiciário cearense. A medida consta na Portaria nº 448/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (3/5). A
As instituições que compõem o Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso querem intensificar o uso do peticionamento eletrônico por parte dos advogados e defensores públicos. O assunto foi tratado nesta segunda-feira (6/5), durante reunião do grupo realizada na Escola dos Servidores do Poder
