A Vara Criminal de Santa Cruz do Capibaribe (PE) realiza, desde esta segunda-feira (6/5), um mutirão para instruir feitos de menor potencial ofensivo, conhecidos como Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO’s). O evento segue até esta quarta-feira (8/5), das 9h às 18h. No total, 280 audiências
Com o objetivo de agilizar a prestação jurisdicional criminal à comunidade de Santa Maria e colocar em dia a pauta de julgamentos da vara, o Tribunal do Júri de Santa Maria, em iniciativa do magistrado titular da vara, Idúlio Teixeira da Silva, inicia nesta terça-feira
Em virtude da necessidade de melhora no sistema de captação de informações relativas à movimentação processual de primeira instância, para aperfeiçoar o trabalho e a produtividade das unidades judiciais e para modernizar o Controle do Movimento Judiciário (MovJud), os juízes assessores da Corregedoria-Geral da Justiça
Ao completar seis meses de realização de sessões de conciliação e mediação pré-processual, a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas (RS) contabiliza os primeiros resultados do trabalho realizado. No período de novembro de 2012 a abril deste ano, 246 pessoas buscaram os
Nos três primeiros meses de 2013, o posto de atendimento do Juizado Especial do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande (MT), registrou 74 atendimentos, com 23 conciliações, instauração de 18 processos e 31 reclamações. Em todo o país, somente quatro aeroportos contam com juizados
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luis entregou certificados aos alunos do Projeto Jovem Comissário, da Escola Arimatéa Cisne, no bairro da Estiva. Vinte e um alunos da escola receberam o documento na sexta-feira (26/4). A escola foi a primeira na
O 1º Mutirão de Contagem Eletrônica de Processos e de Atualização do Judwin, iniciado em 18 de abril pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), conta agora com mais um reforço. O presidente da corte pernambucana, desembargador Jovaldo Nunes, designou, para compor a equipe de
Durante o mês de maio, a equipe do Juizado Itinerante do TJDFT visitará diversas regiões do Distrito Federal para atender a população interessada em ingressar com demandas de competência do Juizado Especial Cível. Nos dias 8, 9 e 10, o ônibus do juizado estará, respectivamente,
O Núcleo de Apoio Jurisdicional (NAJ) da Comarca de Canindé (CE), distante 120km de Fortaleza, realizou 1.423 atividades nos três primeiros meses de 2013. Os destaques ficaram para o número de atendimentos (753), encaminhamentos judiciários (359) e orientações (167). Também foram prestados outros serviços à
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou, na semana passada, o Curso de Atualização de Magistrados (CAM) no município de Santana do Livramento, reunindo cerca de 100 Juízes da região. O 3º vice-presidente do TJRS, desembargador André Luiz Planella Villarinho, ressaltou
