Cerca de 500 detentos do sistema prisional do Maranhão devem ser matriculados em salas de aula do ensino fundamental em 2013. Em São Luís, já foram implantadas 15 turmas e outras 10 serão criadas nas unidades prisionais de Timon, Caxias, Bacabal, Pedreiras, Davinópolis, Imperatriz e
Desde 2001, a Justiça do Amapá, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, deu inicio a dois importantes projetos sociais que garantem a inclusão de adolescentes no mercado de trabalho. Os projetos são referentes a estágios para
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), desembargador Tarcísio Valente, anunciou a adesão da totalidade da Justiça do Trabalho ao Projeto Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). “Chegamos a Colniza e concluímos a implantação do PJe-JT no estado”, afirmou, durante
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) vai realizar, entre 29 de abril e 1º de maio, o recadastramento biométrico na comunidade Lago Grande, área indígena pertencente ao município de Boa Vista. Os eleitores devem procurar a escola municipal Dukuzzy Sebastião, de 8h às 18h.
O mutirão de conciliação da 15ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, realizado na sexta-feira (26/4), obteve acordo em 61,5% das audiências. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz Evaldo Lopes Viera, em respondência pela unidade judiciária. O magistrado realizou 39 audiências conciliatórias no período
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) firmou convênio de cooperação técnica com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) para a contratação de oito internas que vão executar serviços de digitalização e recuperação de acervo do arquivo documental do
A ministra Eliana Calmon dará posse, nesta segunda-feira (29/4), às 17h, à nova composição do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A solenidade será no campus da Enfam, em Brasília, e contará com a presença
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) emitiu, em menos de três meses, quase 12 mil certidões negativas de antecedentes criminais pela internet. Se antes, o usuário tinha que se dirigir a um cartório distribuidor da sua comarca para obter a certidão
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (CGJ-TJAM) lançou, na quinta-feira (25/4), o Módulo de Correição Virtual no estado. Por meio do sistema, o corregedor-geral, desembargador Yedo Simões, e sua equipe terão acesso em tempo real às atividades judiciais nas comarcas do interior do
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) registrou 100% de acordos, nesta semana, durante o mutirão de audiências de conciliação envolvendo processos de aposentadoria movidos contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde a terça-feira (23/4), foram realizadas 27 mediações que tramitavam em
