Começa às 8 horas desta sexta-feira (26/4), no plenário da Câmara Municipal de Marabá (PA), o I Seminário da Execução Penal de Marabá Realidades e Possibilidades: A Ressocialização em Foco. O evento será realizado por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado
Uma exposição de peças artesanais produzidas por egressos do sistema prisional e familiares será aberta nesta quinta-feira (25/4) e vai até 10 de maio no Shopping Del Paseo, em Fortaleza. Os ex-detentos participam do projeto Fábrica Escola – Teoria e Prática para a Vida, que
O Poder Judiciário de Minas Gerais reforçará a campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é Mais Forte”, uma parceria com Ministério Público, Defensoria Pública e Governo Federal e que conta ainda com o apoio da Ordem dos Advogados do
Após constatar equívocos nos dados enviados ao CNJ relativos à Meta 1 de 2012, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) encaminhou novas informações ao Conselho sobre o cumprimento do objetivo. Com a retificação, o Tribunal passou a ocupar a 14ª posição na Justiça Eleitoral,
Um termo de conciliação assinado em sessão única na Vara do Trabalho de Itabaiana (PB) quitou todos os precatórios do município paraibano de Salgado de São Félix. Foram conciliados 11 processos, totalizando R$ 78 mil. A audiência foi presidida pelo juiz titular José Fábio Galvão.
A 7ª Vara da Família de São Luís realiza, na sexta-feira (26/4), mais uma edição de audiências concentradas do projeto “Reconhecer é Amar!”. O objetivo é incentivar os pais a admitirem a paternidade dos filhos sem a necessidade de um processo judicial. Serão realizadas seis
As Varas de Execução Penal (VEPs) da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta terça-feira (23/4), a terceira edição do projeto “Ação Concentrada – Justiça no Cárcere”. O mutirão ocorrerá durante três dias, no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, na Região Metropolitana da capital cearense.
O Projeto Futebol com Justiça, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), contabiliza resultados positivos obtidos, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, nas partidas de futebol com público acima de 20 mil torcedores. Desde que começou a atuar nos eventos esportivos realizados no Mangueirão,
Com a proposta de contribuir para a capacitação e o aperfeiçoamento dos magistrados e demais interessados em Direito Eleitoral, assim como atuar na conscientização política dos cidadãos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Gursen De Miranda, reativa nesta terça-feira (23/4), a
Com o objetivo de melhorar a comunicação entre os diversos órgãos judiciários, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) vai promover em Pernambuco uma reunião sobre o Sistema de Cooperação Judiciária. O evento acontece na próxima sexta-feira (26), às 10h, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano,
