O aplicativo SOS Mulher possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP) possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco. Por meio da ferramenta, as vítimas solicitam ajuda apertando apenas um botão no celular e a viatura
O ano de 2021 foi de avanço para o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Segundo o presidente do órgão, desembargador José Ribamar Oliveira, um desses resultados positivos foi quanto ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal cumpriu a
A atuação da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar levou o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) a registrar o menor tempo médio para a concessão de medidas protetivas de urgência em 2021. O resultado ajudou o órgão a conquistar selo Diamante no Prêmio CNJ
O esforço coletivo das equipes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), que continuaram buscando prestar serviço à sociedade durante a pandemia da Covid-19, rendeu bons frutos. O órgão atingiu todas as Metas Nacionais estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021,
Mais de 60 livros estão disponíveis para download gratuito no site da Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF). São editoriais, coletâneas de jurisprudência, súmulas, bibliografias temáticas, publicações com decisões da Corte traduzidas para a língua inglesa e boletins de jurisprudência internacional, entre outros. Entre os títulos, estão
Com o objetivo de receber as demandas das comunidades indígenas, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, e o desembargador Adão Carvalho receberam a liderança indígena Simone Karipuna, que integra a coordenação executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) realizou nesta semana, na comarca de Novo Gama, quatro júris de forma híbrida, com a presença virtual do magistrado. Essa foi a solução encontrada pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva depois de receber o diagnóstico positivo para
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, nesta semana, ação de supervisão aos cartórios do estado para orientar a instalação de balcões de atendimento virtual. O atendimento por videoconferência deve ser disponibilizado por eles até a segunda quinzena de fevereiro. A instalação
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que atende trabalhadores e trabalhadoras do Rio de Janeiro, editou ato que suspende a contagem dos prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no período entre 21 e 28 de janeiro. A suspensão não impede a realização
O grupo reflexivo “Homens em Transformação” representa um olhar diferenciado que o Judiciário confere a uma das formas de atuação no enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar contra mulher, visando à diminuição do índice de reincidência. A ação realizada pelo Tribunal de Justiça
