O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, João Santana Sousa, encerra na próxima quinta-feira (11/4), às 18h, correição-geral ordinária naquela unidade jurisdicional. Atualmente, tramitam na vara 12 mil processos, todos de execução fiscal do Estado e do Município de São Luís,
A partir de segunda-feira (8/4), os eleitores de Araguaína terão duas novas ferramentas de agendamento do recadastramento biométrico. O eleitor poderá fazer o procedimento pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) e também via contato telefônico, pelo número 0800 64 86 800. Em
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, assinou, na quinta-feira (4/4), o projeto de resolução do Protocolo Integrado. O sistema vai interligar cerca de 30 comarcas do estado, permitindo a remessa de petições por meio eletrônico, via Judwin, em processos
Trinta e sete internos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Pedreiras que receberam o benefício da saída temporária para a Semana Santa retornaram à instituição. O retorno de 100% dos recuperandos foi contabilizado como saldo positivo pela instituição. A saída temporária
Com o objetivo de dar prosseguimento à capacitação de técnicos das contadorias forenses, a Escola Judicial do Amapá (Ejap) realizou a segunda etapa do curso sobre cálculos judiciais. Desta vez, o professor Gilberto Melo, perito judicial especialista em Perícias Financeiras e Cálculos Judiciais e Extrajudiciais,
Até junho deste ano, cartórios de Registro Civil de 19 comarcas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) vão participar de mutirões de emissão de primeira e segunda via do Registro Civil e sua respectiva Certidão de Nascimento. Os mutirões fazem parte do
A 1ª Vara da Comarca de Quixadá promove, nesta quinta-feira (4/4), mutirão de conciliação envolvendo ações de execução fiscal. Foram agendadas 200 audiências, que acontecerão de 8h30 às 16h, no fórum da cidade, distante 158Km de Fortaleza. De acordo com a diretora da vara, Silvana
O juiz Lucas da Costa Ribeiro Neto, titular do 1º Juizado Especial Criminal de São Luís, informa que as inscrições para a seleção de projetos sociais vão até maio. O edital, publicado pela unidade judicial, é direcionado a entidades sociais, públicas ou privadas, com finalidade
Na próxima segunda-feira (8/2), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) inicia a recepção virtual de processos cíveis, originários ou em grau de recurso. Os processos criminais já são recepcionados virtualmente pela Corte alagoana desde novembro de 2012. O início da recepção virtual de processos
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu grupo de trabalho para acompanhar e auxiliar no desenvolvimento da virtualização dos processos em tramitação no Poder Judiciário. O Ato Normativo nº 05/2013 foi publicado no Diário da Justiça (DJ) desta terça-feira (2/3). A equipe também
