Mais de 2.500 mil pessoas, vítimas de acidentes de trânsito em Pernambuco, foram beneficiadas com a realização do VI Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Das 3.400 audiências agendadas para o mutirão conciliatório, 3.054 foram realizadas,
A Comarca de Riachão (MA) abriu edital na segunda-feira (1º/4) convocando entidades públicas ou privadas, com finalidade social comprovada, a participarem de processo seletivo para obtenção de recursos financeiros arrecadados durante o ano de 2013. O juiz Alessandro Arrais Pereira, titular da comarca, baseou-se no
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) despontou no relatório “Metas Nacionais do Poder Judiciário (2009-2012)”, lançado neste mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um dos tribunais que cumpriram todas as metas traças para 2012. A Corte baiana foi citada como
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está investindo cerca de R$ 94 milhões na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), cujo projeto-piloto atenderá inicialmente o recém-criado Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís, o primeiro com essa especificidade no Estado. “A previsão é
No primeiro trimestre deste ano, mais de R$ 80 millhões em precatórios foram pagos pelo Rio Grande do Sul. Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores. Os pagamentos de ordem cronológica (preferências) correspondem a 445 credores, num valor total de R$ 26.131.743,80. Os
A Casa de Justiça e Cidadania e os projetos Pai Legal e Pai Presente realizaram mais uma ação com objetivo de regularizar a documentação de detentos das penitenciárias masculina e feminina. Trata-se do Projeto Eu Existo: Registro Legal para o Preso. Durante o evento, foram
Foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (27/3) a Portaria nº 453, que designa servidores para compor o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer) do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). A portaria complementa o Provimento nº 284,
Os juízes e servidores do Poder Judiciário de Pernambuco classificaram 151.587 processos durante os 20 dias do Mutirão de Cadastramento de Classes e Assuntos realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-PE). Com a ação, o estoque de processos pendentes de classificação foi reduzido de 191.842 para
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que os índios ainda não integrados à sociedade estarão desobrigados de registrar nascimento em cartório. Nesses casos, o procedimento válido é o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). A iniciativa tem o objetivo de
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) movimentou, especialmente por meio dos Juizados Especiais Federais (JEFs), R$ 100.582.244,55 em 2012 em pagamentos oriundos de ações judiciais de até 60 salários mínimos. A maioria desse recurso, que ajudou a movimentar a economia alagoana, decorre de processos de
