A comunicação que envolve os processos físicos de execuções fiscais do município de Cuiabá, no âmbito da primeira instância da Justiça estadual, ficará mais ágil, demandará menos tempo e terá menor custo. Na quinta-feira (28/2), o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, Márcio Vidal, o
Em Roraima, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 3.654 eleitores poderão ter o título cancelado por não votar e não justificar a ausência nas três últimas eleições. Para regularizar a situação, esses eleitores devem comparecer ao cartório eleitoral no período de 25
Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª. varas do Trabalho de Macapá em janeiro e fevereiro, todas as varas trabalhistas do estado do Amapá passaram a operar com o sistema digitalizado. A implantação foi concluída na sexta-feira da
As quatro Varas do Tribunal do Júri de São Luís (MA) marcaram para março 47 sessões de júri popular, com julgamentos todos os dias, exceto nos fins de semana e feriados. Nesta sexta-feira, dia 1º, há sessões marcadas para a 2ª e a 4ª varas.
O Pleno do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) aprovou, por unanimidade, a criação do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), um importante instrumento que irá contribuir para modernizar a estrutura de trabalho nas varas judiciais do estado. O objetivo é estabelecer novos paradigmas gerenciais
As provas objetivas da 1ª etapa do XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, concurso do Tribunal Regional do trabalho da 14ª Região, serão aplicadas em 24 de março e não mais no dia 17, como foi divulgado anteriormente. O
A juíza Anelise Nogueira Reginato, titular de Olinda Nova (MA), está presidindo uma série de sessões do Tribunal do Júri, de processos relativos às metas 3 a 4 da Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP), do Conselho Nacional de Justiça. As metas correspondem, respectivamente, a
Cinco magistrados com larga experiência em direito público e processo civil se reúnem, nestas quinta e sexta-feiras (28/2 e 1º/3), na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) com a missão construir um curso de capacitação que
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) dará início à Revisão Eleitoral Biométrica, a qual viabiliza a identificação do eleitor pelas impressões digitais nas eleições em 2014. O recadastramento será lançado oficialmente pelo TRE-RR em 11 de março, que tem caráter obrigatório para todos os
No último dia da I Semana de Conciliação de 2013 do Distrito Federal, foi negociado um valor superior a R$ 485 mil, houve atendimento a 391 pessoas e um total de 48 acordos realizados, atingindo um índice de 56%. O evento, encerrado na quarta-feira (27/2),
