Em esclarecimento às falsas informações que tem circulado sobre a exigência de passaporte de vacina para que o eleitor possa votar nas Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que não há nenhuma definição sobre o assunto. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto
Nesta quinta-feira (20/1), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu, até 31 de janeiro, o atendimento presencial às partes e pessoas interessadas, os quais devem utilizar os canais disponíveis no site do TJPE. A medida considera o aumento de casos da Covid-19 em todo
Na última sexta-feira (14/1), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) restabeleceu a etapa 2 do processo de retorno progressivo às atividades presenciais. Todas as unidades administrativas e judiciais do TRT11, nos estados do Amazonas e de Roraima, voltam a funcionar preferencialmente no
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pagou mais de R$ 306 milhões de precatórios em 2021. Esse montante coloca o Judiciário paraibano entre os tribunais com maiores índices na liberação no ano passado. “Uma das metas da gestão foi acelerar os pagamentos de precatórios
O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) comemora a economia de mais de R$ 5,6 milhões no consumo de água e energia elétrica. Os dados correspondem ao período de dezembro de 2020 a novembro de 2021, comparado com o mesmo recorte entre
Na última sexta-feira (14/1), encontro no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) debateu demandas para o sistema socioeducativo do estado. Entre elas, a nova estrutura física do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). O presidente do TJPI, desembargador Oliveira, destacou que o Núcleo traz um olhar diferenciado
O Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) prepara para março o lançamento da Revista Eletrônica Direito Exponencial – DIEX. De natureza técnica e anual, a publicação será destinada à divulgação de entrevistas, artigos inéditos da área jurídica e
A partir desta sexta-feira (21/1), é obrigatória a apresentação de comprovante de ciclo vacinal completo para entrar nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), no Rio Grande do Sul. Quem não puder comprovar a vacinação deverá apresentar testes PCR ou de
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) liberou, para pagamento neste mês, um total de R$ 282.170.678,51 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde aos processos autuados em novembro e beneficia 41.226 pessoas em todos estados que compõem a 5ª Região: Alagoas,
Cuidar da saúde mental é um importante fator que contribui para lidar com as emoções positivas e negativas do dia a dia. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promove neste mês de janeiro – que é dedicado ao cuidado da saúde mental – palestras
