O carnaval movimentou os juizados localizados nos aeroportos da cidade do Rio de Janeiro. De 8 a 13 de fevereiro, foram realizados 100 atendimentos no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) e 106 no Santos Dumont. No período, foram realizados 30 acordos e distribuídas 13 petições
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) quer agilizar o andamento dos cerca de 7 mil processos existentes, atualmente, para serem pagos. Para tanto, o setor vai implementar, no período de 14 a 22 de fevereiro, novos procedimentos
O Juizado do Folião esteve presente no desfile do Galo da Madrugada, no último sábado (9/2), e registrou 22 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs). Em seu sexto ano de atuação, a unidade do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionou das 13h às 22h em
A produtividade de 162%, alcançada em 2012 pela Comarca de Presidente Kennedy, no litoral sul do Espírito Santo, foi destacada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do estado. Em comunicado dirigido ao juiz Ronaldo Domingos de Almeida, da Vara Única, a CGJ considerou o resultado alcançado
A edição da Lei nº 11.977/09 (Minha Casa Minha Vida) fez com que muitos dos obstáculos à regularização de assentamentos no país diminuíssem. Na pratica, embora vigentes, os efeitos da lei se ressentiam de regulamentação. Segundo a Associação dos Registradores Mobiliários do Estado de São
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) quer, a partir do próximo dia 15, ampliar o combate a uma realidade que preocupa o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. No Brasil, o índice de reincidência no crime , de acordo com
O corregedor-geral da Justiça em exercício, desembargador José Fernandes de Lemos, responsável pela introdução do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em Pernambuco, despachou na semana passada pela primeira vez no PJe da CGJ-PE. José Fernandes está substituindo o corregedor geral, desembargador Frederico Neves, que se
No primeiro ano da gestão do desembargador Mario Alberto Hirs, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a modernização dos processos, cartórios e serviços foi a prioridade do Poder Judiciário baiano. Em plena era da informação, na qual todas as esferas da
Servidores lotados em comarcas da capital e do interior de Alagoas que foram nomeados para cargos de comissão e funções de confiança no Tribunal de Justiça (TJAL) e não apresentaram ao Departamento Central de Recursos Humanos da Corte estadual certidões negativas devem fazê-lo o quanto
A busca por informação mais uma vez liderou a estatística do Juizado Especial do Aeroporto de Brasília. No primeiro mês do ano, de um total de 495 atendimentos, 325 foram esclarecimentos sobre os mais diversos assuntos. Na estatística geral, o Juizado do Aeroporto realizou 74
