O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), que atende a trabalhadores e trabalhadoras da Paraíba, vem atuando para solucionar conflitos de forma humanizada e pacífica, principalmente neste momento em que a sociedade ainda convive com a crise provocada pela pandemia da Covid-19. De
Considerando o avanço das síndromes gripais e dos casos da Covid-19, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) adiou o retorno total do trabalho presencial, que estava previsto para 24 de janeiro. De acordo com o Ato Normativo n. 1/2022, publicado nesta terça (18/1), as atividades
Desde a última segunda-feira (17/1), as audiências de custódia passaram a ser realizadas nas comarcas capixabas de Linhares, Aracruz, Ibiraçu, Rio Bananal e João Neiva, unidades do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Com a ampliação do projeto, essas unidades serão agregadas ao serviço
Varas e juizados especiais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) já passaram 220.475 processos judiciais cíveis e criminais do papel para o computador desde o início do processo de virtualização do acervo remanescente em meio físico, em fevereiro de 2019. Esse é o total, até
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) conta, desde 27 de dezembro, com novos desafios. A equipe técnica do grupo iniciou, nesta semana, uma formação para se adequar às
Com recursos obtidos por meio da aplicação de penas pecuniárias, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem auxiliado instituições sociais a levar seus projetos a pessoas que precisam de amparo. Somente em 2021, 51 entidades foram contempladas com o repasse de R$
No ano passado, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) liberou R$ 1.558.918.536,51 para o pagamento de precatórios a mais de 8 mil credores, tanto requisitados pelo próprio TJPR como pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da
Em razão do aumento do número de casos da Covid-19 e da grande quantidade de afastamentos pela doença em janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) suspendeu os atendimentos presenciais a partir desta terça-feira (18). Com isso, todas as unidades do Tribunal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, de forma unânime durante a 61ª Sessão Extraordinária ocorrida em 14 de dezembro, o Sistema de Negociação Virtual. O ambiente eletrônico para a resolução dos litígios judiciais busca dar efetividade às diretrizes instituídas pela Política Nacional de Tratamento
Com um percentual de 117,52%, a 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa (PB) cumpriu a Meta 1 do Judiciário referente ao ano de 2021. A meta estabelece que as unidades judiciárias devem julgar uma quantidade maior de processos do que os distribuídos
