O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realiza, nesta quinta-feira (7/2), mutirão de audiências para apresentação de adolescente que foram apreendidos e recolhidos à Unidade de Atendimento Inicial (Unai). “O objetivo é evitar atrasos nas audiências”, afirmou a juíza Morgana Emerick, responsável pelo Centro
O projeto Meu Pai, Meu Presente, da Corregedoria-Geral de Tocantins, ganhou reconhecimento no programa Encontro com Fátima Bernardes, da TV Globo. “As meninas sonham com um príncipe encantado, eu sonhava com um pai”, narrou a jornalista, nesta quarta-feira (6/2), ao chamar a atenção para a
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, e o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, assinaram na terça-feira (5/2) um ato conjunto instituindo grupo de trabalho para promover a
A juíza Surami Juliana dos Santos Heerdt, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste, registrou como um passo importante a adesão da Universidade do Oeste de Santa Catarina ao projeto “Saber Viver”, iniciativa de sua autoria criada em dezembro de
Desde que implantado, inicialmente em Florianópolis e posteriormente em Joinville, o projeto de Certidão On-Line passou a liderar com folga a opção dos usuários pelos serviços. Na capital catarinense, onde já funciona há quase 50 dias, a alternativa de obter certidões pela internet, sem custo
O juiz Manoel Cruz Doval condenou o governo do Espírito Santo, na Ação Civil Pública nº 024.10.014115-9, a criar e manter novas quatro Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCAs) na Grande Vitória. O objetivo é evitar que ocorram prejuízos na apuração de
Processo Judicial Eletrônico (PJe) chegará, em 18 de fevereiro, às quatro Varas do Trabalho de Rio Branco. O ato, previsto para ser iniciado às 10h, no Fórum Oswaldo de Almeida Moura, contará com a presença do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
A prática adotada pela Vara de Execução de Penas Alternativas de Campo Grande, respaldada pela Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária, tem
Com o objetivo de dinamizar o funcionamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a Presidência da instituição editou resolução e portaria que criam novos setores na sede do Poder Judiciário estadual. Os normativos, que foram editados no início da atual gestão,
Entre as varas com competência criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a comarca de Marataízes se destacou na inspeção virtual realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A unidade judicial atingiu índice de 102% em avaliação divulgada pelo órgão fiscalizador. Entre abril
