Buscando aperfeiçoar a prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) vem adotando estratégias para sanar o déficit atual de magistrados em exercício nas comarcas baianas. Uma dessas estratégias foi a criação do Grupo de Sentenças, concebido para dar celeridade aos julgamentos
O Judiciário em Evidência, programa de TV da Justiça estadual, está disponível para visualização na internet por meio da página do Tribunal de Justiça do Ceará. O programa inédito é exibido aos sábados, às 11h30, na TV Fortaleza (canal 6 da NET, 61.4 digital aberto
A Escola Judicial do Amapá (Ejap), cumprindo o art. 2º de seu Regimento Interno, bem como as recomendações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que dispõem sobre os cursos para vitaliciamento, promoção e aperfeiçoamento, promoveu em 2012 uma série de cursos
A disciplina Magistratura – Vocação e Desafios está assegurada na grade de faculdades de Direito das cinco regiões brasileiras. As últimas a aderirem à iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foram a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Fundação
A Corregedoria-Geral da Justiça publicou a Portaria nº 31/2013, sobre a realização de correição geral ordinária e extraordinária para o ano de 2013. Passarão pelo processo correicional 93 unidades judiciais, entre comarcas e Varas da capital e do interior. Os trabalhos serão realizados a partir
Em 2012, o número total de processos em tramitação no Judiciário gaúcho atingiu um total de 4.173.039. Desse total, houve um resíduo de 2011 de 3.996.763 processos. No ano passado, ingressaram 2.845.501 ações 2.845.501, sendo finalizadas 2.669.225 – resultado que representou alta produtividade. Os dados
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) firmou acordo de cooperação com o Instituto Pedro Melo, o Ministério Público e a Defensoria Pública da Bahia para garantir o direito à documentação aos detentos do sistema prisional do estado. O acordo faz parte do
A Justiça Federal da 4ª Região ultrapassou a marca de 1,5 milhão processos eletrônicos na última segunda-feira (4/2). O controle do número de ações está disponibilizado no portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Um contador atualiza on-line o número de processos que
As delegacias municipais de Várzea Grande (MT) foram inspecionadas na manhã de sexta-feira (1º/2) pelo juiz da 5ª Vara Criminal da comarca, Abel Balbino Guimarães, em companhia do corregedor auxiliar da Polícia Judiciária Civil, Landeval Freitas, e da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manifestaram apoio à campanha “Violência contra a Mulher: Cartão Vermelho”, lançada no sábado (2/2), no Estádio Presidente Vargas, EM FORTALEZA. Antes da sessão do Órgão Especial na quinta-feira (31/1), a desembargadora Adelineide Viana, da Coordenadoria da
