O Poder Judiciário de Santa Catarina, a partir desta segunda-feira (4/2), passa a disponibilizar um novo serviço aos usuários em Chapecó e Criciúma. Depois de Florianópolis e Joinville, agora será a vez dessas duas comarcas passarem a contar com o projeto Certidão On-Line, que permite
O novo site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) será lançado nesta segunda-feira (4/2) com um design moderno. O portal oferece navegabilidade otimizada graças aos novos recursos de interatividade digital. Além de trazer uma ampliação de conteúdo, no novo site as
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de censura ao juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira, acusado de negligência no cumprimento dos deveres funcionais previstos na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O processo administrativo disciplinar decorreu de uma
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem cumprindo na íntegra a Resolução nº 156/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe a nomeação para cargo em comissão ou designação para função de confiança de pessoas condenadas por órgãos colegiados. A informação foi confirmada
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está analisando os dados enviados pelos servidores em função de confiança e nos cargos em comissão para cumprir a Resolução nº 156/2012, conhecida como Ficha Limpa do Poder Judiciário. Em 17 de dezembro, a Presidência do TJES
Todas as novas ações trabalhistas originadas no município de Florianópolis passaram a ser propostas, desde quinta-feira passada (31/1), pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). A implantação oficial ocorreu na quarta-feira (30/1), com o protocolo da primeira ação, durante a solenidade de inauguração do novo
A Justiça do Trabalho catarinense inaugurou, na quarta-feira (30/1), sua maior sede no estado. Com 6,8 mil metros quadrados e 14 pavimentos, o novo Fórum Trabalhista de Florianópolis agora está localizado na Avenida Beira-Mar Norte, no antigo prédio da Caixa, e passa a receber o
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo já está com tudo pronto para a eleição suplementar no município de Guarapari, marcada para domingo, 3 de fevereiro, quando 82.961 eleitores irão às urnas para escolher o novo prefeito do município. Guarapari é o oitavo colégio eleitoral
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), firmaram termo de cooperação técnica para a realização de mutirões nas 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. O documento foi
O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Arnoldo Camanho de Assis participou, em 23 de janeiro, da 1ª reunião do grupo de trabalho destinado a estabelecer metas e procedimentos para a atuação dos Juizados dos Aeroportos e do Torcedor nas
