O juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros, proferiu 21 sentenças em ações penais e ações civis públicas relacionadas a atos de improbidade administrativa referentes a desvio ou aplicação irregular de recursos públicos federais, omissão
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou, nessa quarta-feira (16/1), os vencedores da Eleição das Melhores Práticas do Poder Judiciário cearense. Eles receberão certificados de menção honrosa. A votação ocorreu entre 21 de dezembro de 2012
De 1º de março de 2011 a 31 de dezembro de 2012, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Conta Única, liberou um total de 44.400 depósitos judiciais. O resultado demonstra, segundo o gerente da Conta Única do Tribunal de
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região conseguiu, em 2012, fechar acordo em 75% dos processos incluídos na pauta do Juízo Auxiliar de Conciliação, localizado no Foro Trabalhista de Porto Alegre. O foco da unidade, criada em 2006, é conciliar processos em fase
Os mecanismos e práticas usadas na França para combater a corrupção serão difundidos em todo o Brasil por meio de vídeo-aulas. Os magistrados maranhenses poderão ter acesso às técnicas abordadas durante o curso “A Corrupção: detecção, prevenção, repressão”, promovido em dezembro do ano passado pela
A tecnologia se tornou peça fundamental em quase todas as atividades profissionais, assim como no meio jurídico. Um caminho sem volta que levou, em 2005, à criação da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O setor já
A Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo baixou Ato nº 002/2013, que normatiza diligências relativas à verificação de denúncias de tortura no âmbito do Estado do Espírito Santo. O Ato Normativo foi publicado no Diário de Justiça. Por meio do ato, o presidente
A juíza Maria José Bentes Pinto, do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, participou, nessa terça-feira (15/1), de reunião com o superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Wellington Santos da Silva, para tratar do espaço que deverá ser disponibilizado para
Começaram a ser entregues na quarta-feira (16/1) aos indígenas da etnia xerente, em Tocantínia, a 27km de Palmas, os documentos emitidos durante o primeiro mutirão do Projeto Cidadania, Direito de Todos. A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Ângela Prudente, esteve na aldeia Salto, onde deu início
Será instalada até o fim de janeiro uma Vara do Juizado Especial Virtual Cível da Comarca de Macapá nas dependências da Universidade Federal do Amapá (Unifap). A Vara foi criada por meio da Lei Complementar nº 78, de 28 de dezembro de 2012. Também no
