A Comarca de Barreirinhas dá início a uma Correição Extraordinária na próxima segunda-feira (21/1), às 14h, na sala de audiências do fórum. O encerramento da ação está agendado para 25 de janeiro, data que poderá ser prorrogada caso os trabalhos não sejam finalizados dentro do
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve, na segunda-feira (14/1) aproveitamento de 94,7% no primeiro dia de audiências de precatórios de 2013. As sessões conciliatórias, que envolvem credores do Estado, foram conduzidas pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência da Corte de Justiça, Cristiano Rabelo Leitão.
As ações da Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) preveem um judiciário mais atuante nas escolas, juntamente com a participação de gestores e pais na solução dos problemas enfrentados em sala de aula. Na quinta-feira (10/1), o juiz da Vara da Infância e Juventude de
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou o planejamento de atividades para todo o ano. Dentro das ações previstas no calendário de 2013 estão diversos mutirões, instalações de Câmaras de Conciliação em órgãos
A juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Rosário, Rosângela Prazeres, esteve na manhã de segunda-feira (14/01) nas Delegacias de Bacabeira e Rosário. Mais uma vez, a magistrada constatou a precariedade das instalações da Delegacia de Bacabeira e as péssimas condições de higiene a
As Varas Criminais da Comarca de Fortaleza alimentam, por meio eletrônico, o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta, disponível desde sexta-feira (11/1), reúne informações sobre mandados de prisão enviadas por tribunais estaduais e federais de todo
Tiveram início na segunda-feira (14/1) os atendimentos dos ônibus da Justiça Itinerante nos bairros de Campo Grande. Em solenidade realizada no Bairro São Conrado, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Hildebrando Coelho Neto, e o juiz titular da
De acordo com o cronograma de trabalho da Coordenação da Jornada Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), estão previstas seis jornadas fluviais e oito terrestres em 2013. As ações fluviais serão realizadas no Arquipélago do Bailique. Já as jornadas terrestres serão concentradas nas
O Grupo de Monitoramento Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão vai solicitar à governadora Roseana Sarney a continuidade do convênio entre o Estado e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac´s). O pedido incluirá também a celebração de novas parcerias para
Os serviços administrativos, judiciários de 1ª instância, notariais e de registros em todo estado da Bahia contarão com um Código de Normas. O documento, que deverá sistematizar e consolidar todos os atos normativos, pareceres e demais publicações de orientação procedimental dos cartórios, está em fase
