Representantes do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejus/AM), Ministério Público e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM se reuniram, na sexta-feira (11/1) para discutir os problemas do sistema prisional do estado.
Os efeitos positivos do Fórum descentralizado da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), inaugurado em 1º de outubro de 2012, começam a ser percebidos pela população local. Instalado em espaço amplo, moderno e funcional, o novo fórum levou à população de aproximadamente 200 mil habitantes (dos
O Núcleo de Promoção à Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realizou um mutirão para agilizar os processos de reconhecimento de paternidade que tramitavam na 24ª Vara da Infância e Juventude. Coordenado pela juíza Ana Florinda Dantas, o mutirão ocorreu na semana passada
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria Especial de Assistência aos Encarcerados (CAE), realizou, na quinta-feira (10/1), no Centro de Detenção Provisória, em Pedrinhas, a entrega da Cartilha da Pessoa Presa. A cartilha, enviada pelo Conselho Nacional de Justiça, foi entregue
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) será o primeiro do país a abrigar a iniciativa pioneira da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) que busca aprimorar o trabalho dos juízes de 1ª instância por meio do compartilhamento de conhecimento e práticas.
O prédio do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), no bairro Itaperi, em Fortaleza, foi desativo. A portaria que determinou o fim das atividades foi assinada na sexta-feira (11/1) pelo juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal e corregedor
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia 2013 com a realização do V Fórum de Planejamento Orçamentário (Planorc), que acontece de 14 a 16 de janeiro na Sala de Sessões do TRE-BA. Com uma gestão cada vez mais voltada para resultados, o Tribunal vem
Os plantões Cível e Criminal e a Distribuição do Fórum Des. Sarney Costa, na Comarca de São Luís, receberam 1.033 processos durante o recesso forense, do dia 20 de dezembro de 2012 ao dia 6 deste mês. Durante esse período, as matérias urgentes foram recebidas
A procura pela Ouvidoria do Poder Judiciário mato-grossense em 2012 cresceu 21% em relação ao ano de 2011. A diretora do Departamento, Karine Moraes Giacomelli de Lima, avalia que o aumento se deve ao interesse maior das pessoas em saber sobre o Judiciário e os
A Assessoria Institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está concluindo o trabalho de recebimento de 5.617 novos livros. O objetivo é renovar os acervos das bibliotecas do Judiciário estadual. A equipe está fazendo o tombamento dos livros para, em seguida, catalogar e
