Juizado promove cursos para pais pretendentes à adoção

Iniciativa do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Passo Fundo (RS) está incentivando o processo de adoções na Comarca daquele município. O Curso de Formação para Pretendentes a Pais por Adoção, realizado pelo Judiciário local em parceria com a UPF-Universidade de Passo Fundo,

Obras melhoram estrutura da Justiça no Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) finalizou o primeiro ano de gestão do desembargador-presidente Antonio Guerreiro Júnior com serviços de construção, reforma, ampliação, manutenção e projetos em dezenas de unidades administrativas e jurisdicionais do Estado.   O relatório anual de atividades da Diretoria de

Magistrados e servidores doam presentes

As crianças da instituição de acolhimento “Lar da Criança”, localizada no bairro da Vila Laura, em Salvador, receberam presentes doados por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A iniciativa, organizada pela Assessoria de Ação Social do tribunal, teve como

Processo é julgado em menos de 24 horas na 31ª vara federal de PE

O tempo curto de julgamento de um processo chamou a atenção de advogado do autor de uma ação de pedido de aposentadoria especial, que chegou para a 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). Distribuído pelo Sistema Creta, às 17h17 do dia 28/11,

TJRR nomeia aprovados em concurso público

Foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (27/12), os atos de nomeação de 36 candidatos aprovados no VI Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça de Roraima para provimento de vagas do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Roraima (TJRR).

Mirador aumenta desconto do FPM para pagar precatórios

O Município de Mirador, no Maranhão, firmou acordo em que aumentou de 5% para 6%, de dezembro deste ano a março de 2013, o percentual de desconto do Fundo de Participação do Município (FPM) nas parcelas dos dias 10, 20 e 30 de cada mês,

Comissão de Gestão Ambiental entrega cartilha à SUSAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), divulgou recentemente a Cartilha de Conscientização de Combate à Dengue, intitulada “A turminha da Vara do Meio Ambiente contra o Malígno “Plano D”, de autoria

Curso na EJAP discute a violência doméstica contra a mulher

Em curso realizado pela Escola Judicial do Amapá, a presidente do Instituto Pan-americano de Políticas Criminais, Alice Bianchini, especialista em ciências penais e doutora em Direito Penal explanou sobre o problema de larga incidência na sociedade brasileira, disseminado por todo o país e que atinge

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