O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso teve sua estrutura organizacional instituída pela Lei 9.853 que circulou no Diário Oficial do Estado (DOE) n o último dia 20. De acordo com o documento, o
O presidente e o corregedor geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargadores Jovaldo Nunes e Frederico Neves, respectivamente, estiveram presentes na inauguração da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca de Jaboatão dos Guararapes, na última semana. O evento
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) – que abrange o estado da Paraíba – lançou, recentemente, a chamada Carta de Serviços ao Cidadão. Trata-se de um conjunto de orientações aos que procuram a Justiça Trabalhista. O lançamento foi feito pelo presidente do
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) – que abrange os estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – realizará, nos dias 11 e 12 de março, o seminário intitulado “Atualidade e Futuro da Administração da Justiça”. O evento é
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estreou programa semanal de televisão na segunda-feira (24/12), às 19h40, na TV Fortaleza. Com o título “Judiciário em Evidência” o programa terá 30 minutos de duração e, na sua primeira exibição, apresentou reportagens sobre o processo eletrônico. Foram
A Assessoria Militar do Fórum de Cuiabá divulgou o relatório da Operação Ágape, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, com a colaboração do Juizado Especial Criminal (Jecrim) e Juizado da Infância e Adolescência. O trabalho também foi realizado em conjunto com o Ministério Público,
Em 2013, mais de 300 municípios de 14 estados brasileiros e o Distrito Federal, incluindo nove capitais, começarão a realizar o recadastramento biométrico de seus eleitores com foco nas Eleições Gerais de 2014. A medida, que desta vez alcançará mais de 9,9 milhões de eleitores,
O Juízo Conciliatório em Recurso de Revista e Agravo de Instrumento do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-16) teve 100% de aproveitamentos nas últimas audiências de conciliação deste ano. O juiz Auxiliar da Presidência, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, homologou acordos em todos os seis
O desembargador Marcelo Bandeira Pereira, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), expediu a Ordem de Serviço nº 011/2012-P. A medida autoriza a realização, de 20/12/2012 a 11 de janeiro de 2013, de expediente exclusivamente interno no serviço de Processamento de
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Superior de Magistratura (Esmepi) participaram de uma vídeo conferência na última semana para acertar detalhes sobre a Elaboração de Projeto Piloto de Cursos de Aperfeiçoamento
