O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) participará da 4ª edição da Expedição Araguaia Xingu, entre os dias 08 e 19 de novembro de 2022. Os atendimentos irão contemplar os eleitores das cidades de Santa Cruz do Xingu, Luciara, São Félix do Araguaia e
A mesária ou o mesário que não compareceu no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido no dia 2 de outubro, tem até esta quinta-feira (3/11) para apresentar a justificativa ao juiz eleitoral. Já para o mesário que abandonou o posto de trabalho na seção eleitoral
J. não dá muitos detalhes, diz que bebeu, reconhece que agiu mal com a agora ex-mulher. “Foi uma briga, estava alcóolico, foi besteira minha, cabeça quente”, lembrava o homem de 32 anos, enquanto aguardava no 10ª andar do Foro Central I da Comarca de Porto
Implantada como política pública nacional no âmbito do Poder Judiciário, a Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que busca a conscientização sobre fatores relacionais, institucionais e sociais de conflitos de violência. Esse olhar diferenciado, que propõe
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 30 de novembro, o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: da trajetória legislativa à sua efetivação. O evento ocorrerá das 9h30 às 17h15, no auditório externo do tribunal, e será transmitido pelo YouTube. Sob a
Uma iniciativa conjunta entre o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por meio de seu Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade e Inclusão (NSA) e a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis (Concaves), localizada no bairro da Condor, em Belém, resultou na coleta de mais de
Associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Cuiabá e Várzea Grande podem se habilitar para receber resíduos recicláveis descartados pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Conforme o Edital de Habilitação 02/2022, os documentos devem ser enviados para o e-mail socioambiental@trt23.jus.br até 3
É importante relembrar o que é e não é permitido fazer no final de semana mais relevante para a democracia no país, quando se elege o presidente da República e o governador de Santa Catarina, mandatários do Executivo por quatro anos. Assim, os 5.483.962 eleitoras
Com o objetivo de aprimorar as ações do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) voltadas para a 17ª Semana Nacional de Conciliação, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) realizou, nesta quarta-feira (26/10), reunião preparatória com chefes de secretaria dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude promoveu na última quarta-feira (26) uma roda de conversas em alusão ao mês da criança. O evento foi realizado na manhã dessa quarta-feira (26) na Escola do Poder Judiciário de
