Em mais uma medida voltada à aproximação com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu sua Política de Transparência, Dados Abertos e Prestação de Contas, que tem como base a publicidade de informações, serviços e base de dados, tendo o sigilo como exceção. A
“Minha criança vacinada” é o tema da campanha de mobilização lançada no último fim de semana pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). O objetivo principal é proteger a infância e prestar
O acordo de cooperação técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) tem apresentado resultados expressivos para a prevenção de litígios, o incentivo à resolução consensual de conflitos e o gerenciamento de precedentes qualificados. Desde o início do
A Resolução n. 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contém uma série de permissões e restrições sobre a propaganda eleitoral para as Eleições 2022, que devem ser observadas por candidatas e candidatos, partidos, coligações e federações partidárias. A norma esclarece o que é autorizado e
Tendo em vista o avanço da variante ômicron da Covid-19, o ingresso do público externo nos edifícios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está autorizado apenas para participação em audiências e sessões presenciais e para atendimentos pré-agendados. A Portaria Conjunta 2/2022,
O sistema SPCJud, criado pela parceria entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Câmara de Dirigentes Lojista de Manaus (CDL Manaus) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), despertou interesse de outros tribunais e já está sendo expandido para uso em
A instalação de sistemas de captação de energia solar no telhado das 23 unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) gera uma economia anual de cerca de R$ 1 milhão. A medida faz parte de projeto que promove a responsabilidade socioambiental, o
Com o objetivo de implementar medidas e ações institucionais sistematizadas voltadas para a prevenção, a detecção e a punição de irregularidades administrativas, condutas ilícitas e desvios éticos, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu, na sexta-feira (7/1), o Programa de Integridade. A iniciativa permitirá a utilização
O Painel de Monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário (2021-2026) foi destacado pela gerente de Projeto e Estratégias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Carol Leal, como uma importante ferramenta para aprimorar os resultados. “Certamente, dará suporte os tribunais a identificarem os avanços
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) autorizou o pagamento de R$ 51.755.866,25 durante 2021. A quantia liberada avançou em relação aos anos anteriores. Em 2020, por exemplo, foram 43.926.423,24 e, em 2019, R$ 39.157.394,24. “Foi um ano em que, apesar das dificuldades enfrentadas pela
