Agilizar o processamento e o julgamento dos mais de 230 mil processos atualmente em andamento nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Esse é um dos principais objetivos da criação das Turmas Recursais Permanentes, que começaram a funcionar nesta quinta-feira (5/12), após
Será realizada nesta sexta-feira (6/12), a celebração de um convênio entre o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª. Região (TRT-9), que abrange o Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR). O objetivo é permitir a
Na próxima terça-feira (12/12), às 17h, será realizada roda de conversa sobre consumo, crédito e endividamento no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O evento ocorrerá no Centro Judicial de Conciliação (localizada na avenida Borges de Medeiros, nº 1945, 8º andar, sala
Agilizar o processamento e o julgamento dos mais de 230 mil processos atualmente em andamento nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Esse é um dos principais objetivos da criação das Turmas Recursais Permanentes, que começaram a funcionar nesta quarta-feira (5/12), após
A Justiça do Trabalho, por meio da prática da conciliação, reverteu indenização por dano moral coletivo em benefícios para a região oeste da Bahia, onde havia suspeita de trabalho escravo. Foram dois acordos sucessivos em uma mesma ação civil pública movida em Bom Jesus da
A Justiça Itinerante, em parceria firmada com a Defensoria Pública, Ministério Público e os laboratórios Laceb e Bionergetics, realizam na Comarca de Picos (PI), a 2ª Etapa do Projeto “Eu Tenho Pai!”, no período de 11 à 20 dezembro. O Projeto, com vistas à Paternidade
Balanço parcial feito pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) já mostra que mais de 300 alunos já compareceram ao Mutirão de Conciliação da Universidade de Cuiabá (UNIC) promovido pela instituição em parceria com o Poder Judiciário. A procura dos atuais e ex-alunos inadimplentes
Simulação de protocolização de ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª. região (TRT-16), no Maranhão, foi uma das atividades do treinamento dos servidores da área judicial do 2º grau visando à instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no estado.
A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, no Ceará, julgou 1.289 processos de janeiro a dezembro deste ano. Os integrantes do órgão também informaram que estão em dia com a pauta de julgamentos, tendo finalizado todos os processos pendentes. “Essa é a primeira
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concluiu no último mês de novembro, a implantação do projeto Penhora de Imóveis on line, cujo objetivo é unificar a pesquisa de imóveis no DF em uma única base de dados, imprimindo celeridade ao procedimento
