Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estão participando a campanha contra a violência infantil desenvolvida pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). A ação tem como objetivo conscientizar sobre o dever de todos protegerem às crianças e informar
Para o acesso às dependências a todos os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) em Amazonas e Roraima, as pessoas deverão apresentar certificado de vacinação emitido pelo ConecteSUS, ou comprovante em cartão impresso emitido no momento da vacinação por instituição governamental.
O trabalho a distância no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) tem nova regulamentação. Foi aprovada pelo pleno, em 15 de dezembro, a Resolução n. 30/2021, que já entrou em vigor. A norma atende todas as unidades vinculadas, estabelecendo as condições em que o
Em dezembro de 2021, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) homologou o Plano de Pagamentos de Precatórios do Distrito Federal para o ano de 2022, apresentado pelo governo distrital. Entre 2 de julho de 2020 a 1 de julho de 2021
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que atua no Rio Grande do Sul, recebeu denúncias sobre um novo golpe realizado por meio do WhatsApp, dirigido a médicos credores de precatórios no órgão. O golpista entra em contato com as vítimas e se identifica
O cartório da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, unidade do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO), realizou 566 atendimentos em ação itinerante realizada no setor Taquari, nos dias 11 e 12 de dezembro. A equipe do cartório eleitoral ofereceu diversos serviços eleitorais à população, como
De janeiro a 17 de dezembro de 2021, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) inspecionou 27.837 processos das unidades judiciárias de todo o estado. A iniciativa confere se a tramitação segue as determinações e prazos normativos. De acordo com a coordenadora da
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) publicou, no dia 9 de dezembro, portaria que Institui o Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal (LIODS-TREDF). A determinação segue a Resolução n. 395/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta que
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) foi premiado com o selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade de 2021. O reconhecimento estimula os órgãos do Judiciário a buscarem excelência em gestão e planejamento de atividades, com aumento de eficiência na prestação dos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) disponibiliza às unidades judiciais o apoio necessário para a participação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em sessões e audiências. A realização de sessões do júri com a tradução em Libras, por exemplo, já é uma
