Mais de 20 mil audiências foram agendadas pela Justiça estadual maranhense para a Semana Nacional da Conciliação, que tem início nesta quarta-feira, dia 7 de novembro e vai até o dia 14, em todo o país. Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça, a Semana Nacional
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou na última segunda-feira (5/11) o V Mutirão DPVAT. O evento acontece no hall monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano (Fórum do Recife) e segue até o dia 14 de novembro, das 8h às 18h. Para o mutirão
Neste mês de novembro o Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai participar da VII Semana Nacional da Conciliação, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça com o intuito de finalizar processos que estão em tramitação nos fóruns e são passiveis de solução com acordo
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária para agilizar a comunicação entre os órgãos judiciários do país, no cumprimento de atos e na uniformização de procedimentos. Com a medida, magistrados passarão a agir coletivamente em busca
Em coletiva à imprensa, o desembargador-Presidente, Mário Gurtyev, falou sobre a realização da VII Semana Nacional de Conciliação no Amapá, que ocorrerá nas Comarcas da Capital e de todo o Estado. O magistrado ressaltou a importância da Semana, lembrando que graças à conciliação muitas demandas,
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou, por maioria, em sessão extraordinária administrativa em outubro, minuta do Projeto de Lei que tem por objeto a estruturação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Com isso, a Administração do
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre realizará durante o mês de novembro audiências de conciliação para parcelamento de ICM e ICMS atrasados. Podem ser parcelados débitos inscritos ou não em dívida ativa, inclusive com ações de execução já ajuizadas, vencidos
A dois dias da abertura da Semana Nacional de Conciliação no Amazonas (SNC-AM), o Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), desembargador Yedo Simões, chega ao mutirão com amplas condições de obter uma performance acima da média no território amazonense. Durante o último
O Juizado Especial Cível e Criminal da cidade de Piracuruca- Piauí, que tem como juiz titular Rogério de Oliveira Nunes, antecipou uma audiência de conciliação de 1.592 requerentes em uma ação de indenização por danos morais movida contra a empresa de telefonia móvel TIM. A
Rapaz de 22 anos é condenado a 90 anos de reclusão por morte e seis tentativas de homicídio, devido a rivalidade de grupos de jovens. Essa ocorrência é uma das que o Tribunal do Júri de Samambaia vem promovendo nos mutirões de julgamentos que começou
