O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) chega ao fim de 2021 contabilizando a participação de mais de 9,8 mil pessoas em ações de educação sociopolítica da sociedade. No segundo semestre, alguns dos eventos que vinham sendo realizados de forma virtual voltaram à sua versão
Os acordos homologados pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) em processos trabalhistas da empresa Energisa totalizaram quase R$ 10 milhões em 2021. “Foram firmados trinta acordos. Quase dois mil colaboradores foram beneficiados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, sob o rito dos repetitivos, a possibilidade de cobrança, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de taxa trimestral às empresas operadoras de saúde. Até a decisão, ficam suspensos todos os processos pendentes sobre
Incentivar os jovens de 16 e 17 anos a fazer o alistamento eleitoral e, assim, engajá-los no processo político. Este é o objetivo da campanha Meu primeiro título #BoraVotar, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Em pouco mais de três meses, foram visitadas
Foi lançada, no dia 17 de dezembro, a Central de Vagas no Sistema Socioeducativo no Estado de Minas Gerais. A ferramenta vai permitir a gestão e coordenação das vagas destinadas a adolescentes em conflito com a lei de forma inteligente, impedindo a superlotação nas unidades
Demonstrar a importância do trabalho cooperativo entre as instituições e debater nota técnica que trata da possibilidade de decretação de prisão cautelar ex officio nos casos de violência doméstica. Esse foi o objetivo do webinar “CIJDF e CIJMG: Inteligência em Sinergia”, promovido pelo Tribunal de
A terceira etapa do projeto piloto de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) foi promovida, na última quarta-feira (22/12), em Caruaru (PE). A coordenação da iniciativa, pioneira no Brasil, é do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio de cooperação judiciária com o
Com o objetivo de otimizar recursos financeiros, evitando desperdícios e garantindo a adoção de práticas sustentáveis, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) aprovou, em dezembro, a Política de Impressão. A norma prevê que todas as impressões passarão a ser monitoradas por meio de
Responsável pelo maior banco de dados biométricos das Américas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentra informações que propiciam a efetivação de diversas ações de cidadania e de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. Afinal, a base de dados do Tribunal já conta com mais
Em 21 meses de pandemia – período em que parte do trabalho das equipes ocorreu de forma remota -, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) produziu 56.599.051 de atos processuais. O período apurado vai de 16 de março de 2020, quando o TJSP
