Na última terça-feira (18/9), a Comarca de Carazinho, no Rio Grande do Sul, realizou a 3ª Audiência Crioula da região, no CTG Rincão Serrano. O ato fez parte das comemorações da Semana Farroupilha e foi mais uma iniciativa da Juíza de Direito da 1ª Vara
A Administração do Poder Judiciário de Mato Grosso vem atuando para equacionar passivos tributários que se acumularam nos últimos anos. A meta do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, além de quitar esses débitos antigos, é
As provas colacionadas nos autos atestam para a existência de união estável homoafetiva. Sendo assim, a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Família da Capital deve ser mantida, legitimando a destinação do patrimônio mencionado na inicial à autora. Esse foi o entendimento da
Em comemoração aos festejos da Semana Farroupilha, o Foro da Comarca de Gaurama (RS) realizou na manhã de ontem (18/9) diversas atividades em parceria com a Patronagem do CTG Sinuelo dos Ervais. Por iniciativa da Juíza de Direito Marilde Angélica Webber Goldschmidt, às 7h foi
Seguindo com o cronograma de atividades do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (PTJC) , estudantes das escolas estaduais Padre Miguelinho e Anísio Teixeira visitaram as instalações do TRT-RN, nesta quarta-feira (19/9). Ao todo, 120 alunos conheceram o átrio das varas do trabalho, a Escola Judicial,
Nesta quinta (20/9) e sexta-feira (21/9), o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, visitará as comarcas de Parnarama, Matões e Timon. Ele fará inspeção nas duas primeiras e se reunirá com juízes em Timon. Durante a visita, o corregedor Cleones Cunha conhecerá
Com o objetivo de dar maior fluxo aos procedimentos e atos processuais nas chamadas varas sociais, os mutirões realizados nas secretarias das unidades judiciais serão intensificados nas Varas de Família e Violência Doméstica da Comarca de Cuiabá. A determinação foi dada à secretaria do órgão
A Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá, a 336 km de Fortaleza, passará por correição geral interna entre os dias 24 e 28 deste mês. A determinação é do magistrado Luiz Augusto de Vasconcelos, titular da unidade, por meio da
A coordenação do Movimento pela Conciliação do Judiciário estadual do Pará já está ultimando as providências para a realização da sétima edição da Semana Nacional da Conciliação no estado, marcada para o período de 7 a 14 de novembro de 2012, que neste ano tem
Em vista da enorme e histórica seca que atinge São Raimundo Nonato e municípios vizinhos, no Piauí o Poder Judiciário, a Cáritas Diocesana, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção São Raimundo Nonato pedem auxílio para doações de alimentos não
