“A Lei de Acesso à Informação é uma oportunidade de comunicação com a sociedade com menos informalidade, proporcionando o aprimoramento da gestão e a promoção da cidadania”, afirmou o ouvidor-geral da União, José Eduardo Elias Romão, durante a conferência inaugural da I Jornada de Ouvidores
Conceitos, aspectos definidores e outras situações em que o assédio moral se assemelha, porém não se confunde foi a base da palestra que o Juiz do Trabalho Substituto Maximiliano Ferreira de Carvalho, da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho (AP), proferiu na última terça-feira
O Tribunal de Justiça d Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Portaria GPR 1153, de 31 de agosto de 2012, disponibilizada no DJe na última sexta-feira (14/9), instituiu um grupo de trabalho e designou seus membros, servidores da casa, responsável por elaborar
A Comarca de Mirassol D’Oeste (339 km a oeste de Cuiabá) completa 30 anos de instalação nesta segunda-feira (17/9) sob a direção do magistrado Fernando da Fonsêca Melo. Atualmente, a comarca conta com 47 servidores atuando em mais de 10 mil processos, conforme levantamento realizado
Mais de 2 mil processos devem ser julgados em 48 mutirões que estão programados para se realizar na Justiça Federal dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, de 7 a 14 de novembro, durante a Semana Nacional da Conciliação. Estes
Como parte dos preparativos para a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJE-JT) no Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-17), os juízes Ana Paula Luz Faria, titular da Vara trabalhista (VT) de Guarapari, e Valdir Caixeta, titular da futura 2ª VT de Guarapari, realizaram,
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador João de Assis Mariosi, reuniu-se com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, e com o Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz,
Já estão abertas as inscrições para o Curso de Gestão Estratégica, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Voltado para servidores de Tribunais Regionais do Trabalho, o treinamento é a distância e tem carga-horária de 20 horas. O curso é uma introdução
O município de Oiapoque, localizado cerca de 580 quilômetros da Capital do Amapá, Macapá, será o próximo destino do projeto Justiça Itinerante. O Pleno, a Secção e a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizarão, na segunda-feira (17/9), a partir das 9
A Vara Única de São José do Egito, em Pernambuco, funciona em regime especial de mutirão desde a última quarta-feira (12/9). Inicialmente, a ação terá duração de 180 dias, podendo ser prorrogada por igual período. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador
