Os membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Bahia (Ceja-Ba) reuniram-se na manhã desta sexta-feira (27/7) para avaliar processos de habilitação de famílias para adoção internacional. Ao final do encontro, quatro casais foram habilitados e cinco crianças foram indicadas para pretendentes já habilitados. Duas
O mutirão de conciliação dos Juizados Especiais Cíveis realizado na última sexta-feira (27/7) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com 290 processos, apresentou índices bastante elevados de acordos. A Ceg fez 96% de acordos, a Nextel, 92%, a Cedae, 89%, a Tim,
A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, acerta os últimos detalhes para o mutirão do “Dia do Pai Presente”, que será realizado no próximo dia 4 de agosto, nas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) assinou na última semana um acordo de cooperação técnica com a empresa Eternal – Indústria, Comércio, Serviço e Tratamento de Resíduos da Amazônia Ltda, para o descarte de óleo lubrificante dos 67 veículos que fazem parte da frota
O juiz Wagner Plaza Machado Júnior, em substituição na Primeira Vara Cível da Comarca de Barra do Garças (509km a leste de Cuiabá), com o apoio do Ministério Público, intermediou convênio entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Centro Socioeducativo Ed Lopes,
O mutirão de audiências unas sobre cobrança ilegal de Taxas de Abertura de Crédito (TAC) e de Emissão de Carnê (TEC) movimentou o valor de R$ 386.069,35 em forma de indenizações em 192 acordos homologados em Olinda (Pernambuco). Outros 682 processos foram sentenciados. O mutirão,
Na última segunda-feira (30/7), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou solenidade alusiva à instalação de seis novas Varas para o Foro Central de Curitiba. Destas, duas terão competência de Falências e Recuperação Judicial, duas de Execuções Fiscais Municipais e duas atuarão com Execuções
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Adair Longuini deu início recentemente às atividades de capacitação dos profissionais que irão atuar na execução do Programa Justiça Comunitária, na nova fase iniciada com o Convênio Federal nº 066/2011, celebrado entre o Ministério da
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), ofereceu recentemente treinamento para alimentação do Cadastro nacional de Adoção (CNA) aos servidores das Varas Cíveis e Criminais da Comarca de Propriá, encaminhados pelo Juiz Sérgio Lucas de
A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – VEPMA – do Amapá, que tem à frente o Juiz Rogério Bueno da Costa Funfas, completou na última sexta-feira (27/7) três anos de criação. A Vara recebe beneficiários que cometeram crimes de baixo potencial ofensivo.
