A servidora pública Maria Lindaura, 37 anos, viajou 3 horas em barco de motor rabeta para aproveitar a estada da equipe da Justiça do Trabalho itinerante na região e registrar uma reclamação contra o município onde reside – Marechal Thaumaturgo – pelo não recolhimento do
Implantação de benefícios em 60 processos, dos quais 34 com RPV (requisição de pequenos valores), contabilizando, no total, R$ 133.659,00. Esse foi o resultado de dois dias de mutirão previdenciário realizado na Comarca de Colinas, no Maranhão, nos últimos dias 23 e 24. Presidido pelo
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) Guiomar Teodoro Borges, Luiz Ferreira da Silva e Marilsen Andrade Addario, foram eleitos para integrar a Comissão Permanente de Orçamento e Assuntos Financeiros do Tribunal Pleno. A decisão foi tomada pelos desembargadores que compõem o
Mais uma vez, ao lado do projeto Balanço Geral nos Bairros, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) disponibilizou, no último sábado (21/7), seus serviços aos moradores do bairro de Narandiba, em Salvador. Equipes do Balcão de Justiça e Cidadania, Casa de Justiça e Cidadania
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), que abrange o estado do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, por meio da portaria nº 661/2012, constituiu comissão para implantação do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho no âmbito da Justiça
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), representado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo juiz Hildebrando da Costa Marques, respectivamente, presidente e coordenador do Núcleo, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado
A Corregedoria Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) designou uma Comissão Especial de Orientação e Assessoria aos Juízes Eleitorais para as eleições 2012. Até dezembro, quando os eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral, os quatro integrantes da Comissão – três juízes e a assessora
A Revista dos Pareceres Administrativos, iniciativa inédita no âmbito do Judiciário estadual, está em fase de finalização pela Editora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A obra deve ser lançada durante a Bienal Internacional do Livro, que será promovida de 18 a 29 de
Depois de Vitória, recentemente foi a vez do município de Vila Velha, no Espírito Santo, receber o projeto intitulado Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). O programa desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho daquele estado (TRT- 17), em parceria com a Associação dos Magistrados da 17ª
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS) sediou, na última semana, o segundo encontro das equipes dos Tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, nomeadas para desenvolver o sistema para implantação do Processo Judicial
