Para facilitar o acesso às certidões (negativa ou positiva) cíveis e criminais, documento obrigatório para registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibiliza ferramenta de emissão desses documentos via internet e orienta os interessados a utilizá-la como
Mais de mil certidões de antecedente criminais já foram entregues pelo Tribunal de Justiça aos candidatos às eleições municipais de 2012. A entrega das certidões na Justiça de segundo grau será feita até esta sexta-feira (5/7), prazo final previsto pela legislação para o registro das
No mês de junho, foram realizados 632 atendimentos pelo Juizado Especial do Aeroporto de Brasília. Destes, 384 se referem a esclarecimentos e pedidos de informações, foram marcadas 34 audiências de instrução e julgamento, 181 acordos alcançados, 5 casos encaminhados a outros estados do Brasil e
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, acompanhado de autoridades dos poderes judiciário, executivo e legislativo, inaugurou na última sexta-feira (29/7), o novo fórum da comarca de Ipameri, a 200 quilômetros de Goiânia, na região Sudeste do
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ganhou na última quarta-feira (27/7) mais dois reforços para o Projeto Justiça Itinerante. O presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, recebeu do Sistema Firjan, por meio do Sesi/ RJ, dois caminhões equipados com
O leilão de carros usados que pertenciam ao Tribunal de Justiça do Paraná, realizado no último dia 15 de julho, apresentou resultados positivos para o Judiciário daquele estado. De acordo com informações do tribunal, com a venda dos veículos, que têm em torno de 15
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Cláudio Costa, e a diretora do Foro da Comarca de Santa Luzia, a juíza de Direito Márcia Heloísa Silveira, instalaram na última semana a 2ª. Vara Criminal e da Infância e da Juventude da
O Projeto Pai Presente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está agilizando ainda mais o processo de reconhecimento paterno. Graças à disponibilização de formulário de cadastro no programa dos 21 cartórios de Registro Civil da capital baiana, a mãe pode indicar o
Os Juízes da Infância e Juventude (JIJ) do Rio Grande do Sul, Leoberto Brancher e Vera Lúcia Deboni participaram do seminário A Justiça Juvenil Restaurativa e as Práticas Restaurativas no atendimento ao adolescente no Pará. Realizado pelo Governo e Poder Judiciário do Pará e pela
Pela primeira vez o programa Liderar vai contemplar todos os servidores das 79 comarcas do Estado de Mato Grosso. O programa existe desde 2003, mas desde então ficou restrito ao Tribunal de Justiça daquele estado (TJMT) e a comarcas situadas na região da Grande Cuiabá.
