Muitos consumidores já estão aderindo às soluções alternativas dos conflitos de consumo adotando a conciliação pré-processual e evitando a judicialização de suas demandas. Desde a criação do Centro de Conciliação Pré-Processual dos Juizados Especiais da Capital, em novembro de 2010, já foram homologados aproximadamente 500
Os servidores do Poder Judiciário, que quiserem disputar as eleições municipais de 2012, terão que se desincompatibilizar até o dia 5 de julho, retornando ao trabalho no primeiro dia subsequente ao da realização do pleito a que estiver concorrendo, em primeiro ou em segundo turno,
Nesta sexta-feira (29/6), será realizada a posse coletiva da nova direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Serão empossados nos cargos de presidente, 1º, 2º e 3º vices-presidentes, corregedor-geral de Justiça e vice-corregedor, os desembargadores Joaquim Herculano Rodrigues, Almeida Melo, José Antonino Baía
Aconteceu, na Corregedoria-Geral da Justiça, na última terça-feira (26/6), reunião do Projeto “Meu Pai Meu Presente” com o objetivo de buscar parcerias para êxito no desenvolvimento do mesmo. Na ocasião, foram apresentadas as diretrizes do projeto, que visa a redução do número de pessoas sem
Comemorado no dia 26/6 o Dia Mundial de Enfrentamento às Drogas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). Dentro dessa perspectiva, o Poder Judiciário do Estado do Paraná, por meio do Programa de Alternativas Penais em Prevenção ao Uso de Drogas (PAPPUD), vinculado à 2ª
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, designou um grupo de juízes de Fortaleza para atuar em Crateús, Novo Oriente, Novas Russas e Ipueiras. A medida foi adotada por conta da falta de magistrados nessas Comarcas, em
No próximo dia 14 de julho, mais de 800 nubentes estarão oficializando a união civil no Casamento Comunitário, organizado pelo Poder Judiciário – Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça –, com a parceria do SESI e Universidade Federal do Maranhão. A cerimônia seria
Cerca de 60 servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que atuam nas funções de diretor-geral e vice-diretor-geral, coordenadores e diretores de departamento participam de curso sobre gestão estratégica nesta sexta-feira (29 de junho) e sábado (30 de junho). O Programa Liderar – A
O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Vara de Execuções Penais, encerrou na quarta-feira (27/6), o mutirão carcerário na Cadeia Pública de Boa Vista. O trabalho foi realizado nos moldes do que ocorreu mês passado na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo. A ação
Um balanço feito com os processos de primeiro grau que estão em andamento em Mato Grosso do Sul mostra que, em maio deste ano, a quantidade total das ações chegou em 741 mil. Destas, 384 mil são físicas e 357 mil digitais, ou seja, 48%
