O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (21/05), a entrega de alvarás de pagamento da segunda lista de precatórios prioritários do Estado. Ao todo, receberão o benefício 218 credores que têm 60 anos ou mais e os portadores de doenças graves. Neste
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, criou uma comissão para implantar o Serviço de Informação ao Cidadão, nos moldes previstos na Lei Geral de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) que entrou em vigor na última quarta-feira (16/05). Dentre as diversas
A Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS), atenta aos anseios dos servidores, criou o 1º Curso de Aperfeiçoamento para Servidores Bacharéis em Direito. Inédito no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, o curso tem por objetivo propiciar ao
O projeto “Justiça nas Escolas”, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) dá continuidade ao seu roteiro de visitas às escolas da rede pública de ensino no intuito de conscientizar os pais em relação ao registro e documentação de menores em idade escolar. No início
As solicitações de cidadãos interessados em obter informações públicas pertencentes ao Poder Judiciário do Tocantins serão atendidas a partir do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A iniciativa vai ao encontro do cumprimento da Lei de Acesso
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou, recentemente, o chamado Portal da Conciliação, que possibilita aos cidadãos obter todas as informações sobre este método de solução de conflitos adotado pelo Poder Judiciário. O hotsite do Núcleo Integrado de Conciliação , dentro do site do
Com o objetivo de acelerar a comunicação dos atos processuais e administrativos, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai implantar o Sistema Hermes – Malote Digital, como indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação possibilita maior segurança na tramitação e evita
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) promoverá, a partir da próxima quarta-feira (23/5) o I Encontro Nacional de Conciliação da Justiça do Trabalho. Durante três dias, magistrados, advogados einteressados no assunto, juntamente com especialistas de todo o país, debaterão temas relacionados à intensificação
A Lei de acesso à informação nº 12.527/2011, que estabelece a ampla divulgação e gestão transparente de entidades públicas acerca dos conteúdos de interesse geral ou coletivo, prevê que qualquer cidadão solicite informações públicas, ou seja, aquelas não classificadas como sigilosas. Diante disso, o Tribunal
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) prepara material de colaboração para a realização da Conferência Rio + 20, a ser realizada em junho próximo, no Rio de Janeiro. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos por meio do Comitê Executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e
