O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu o selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2021. O TRE-RN alcançou 80,40% de pontuação no cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação, que avaliou critérios de governança, produtividade,
A busca pela cultura de paz. Esse é um dos objetivos dos Círculos Restaurativos que começaram a ser realizados pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Reconhecidos pela Política de Justiça Restaurativa implementada no Sistema de Justiça pelo CNJ, eles,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o índice do iGovTIC-Jud, que mede a governança, infraestrutura e serviços de tecnologia nos tribunais brasileiros. E o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) conquistou o primeiro lugar dentre os tribunais de pequeno porte e, também, primeiro lugar
No segundo dia do 15° Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na sexta-feira (3/12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou o selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2021 ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A Justiça Eleitoral baiana alcança a certificação máxima da
O presidente e o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadores Henrique Carlos de Andrade Figueira e Marcus Henrique Pinto Basílio, se reuniram na última quinta-feira (2/12) com o secretário estadual de Transportes, André Luiz Nahass, para debater a formalização
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) galgou mais um degrau no iGovTic-Jud 2021, avançando do nível “Satisfatório”, que se encontrava em 2020, para o nível “Aprimorado”. O indicador é um diagnóstico anual realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para medir a
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) foi reconhecido com o selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2021. O anúncio foi realizado na última sexta-feira (3/12), durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instalou, na segunda-feira (6/12), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena para a comarca de Rio Tinto (PB), que inclui também os municípios de Baía da Traição e Marcação. Esse é o primeiro Cejusc Indígena no
O procedimento de reconhecimento pessoal e fotográfico em processos criminais é o tema de novo episódio do programa Entender Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diante de injustiças cometidas nessa seara, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um grupo de trabalho para definir um
Durante a reunião do 13º Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral ocorrida na última quinta-feira (2/12), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Marcos Lincoln, anunciou o lançamento do canal de atendimento Ouvidoria da Mulher. A portaria assinada cria um atendimento
