O município de Pojuca, situado a 67 km de Salvador, possui 32.773 mil habitantes e é a única Zona Eleitoral (ZE) do Estado que possui, desde 2009, o sistema biométrico eleitoral. Este sistema permite que a Justiça Eleitoral colete registros de identificação únicos de cada
Mato Grosso poderá ser o primeiro e único estado brasileiro a quitar as suas dívidas com precatórios. Na semana de 14 a 18 de maio, a Central de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) quitará quatro anos de débitos, referentes
Até o dia 31 de maio, o Prêmio Innovare recebe inscrições para a sua IX edição, que, este ano, tem como tema “Desenvolvimento e cidadania” e na premiação especial, “Justiça e sustentabilidade”. Em nove anos de atuação, o Prêmio, que conta com o apoio de
O Juizado da Infância e Juventude de Macapá (AP) está promovendo uma campanha para arregimentar bens diversos de uso pessoal, doméstico e alimentício que serão distribuídos às crianças e aos adolescentes em famílias em condições econômicas insuficientes de sobrevivência, que residem em Macapá e Distritos.
Site criado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), alusivo às comemorações do Tricentenário da Justiça naquele estado, já está disponível para acesso. No endereço eletrônico, é possível encontrar mais detalhes sobre o evento, programação completa, galeria com informações sobre a comissão, entre outros dados.
A abertura das comemorações do Tricentenário da Justiça em Alagoas reuniu, no plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), nesta semana, autoridades e representantes de inúmeras instituições públicas. A presença dos chefes dos três poderes e adesão maciça da comunidade jurídica e acadêmica reforçaram
O Dia da Defensoria Pública é comemorado em 19 de maio. Anualmente, a Defensoria Pública da União em Alagoas (DPU/AL) comemora a data com a realização de eventos e mutirões de atendimento extraordinários à população necessitada. Esse ano, em parceria com a Justiça Federal em
Prevenir o uso de drogas nos estádios e tornar o futebol um espetáculo seguro para os torcedores. Com o título “Droga no estádio? Não rola!”, será lançada campanha e firmado Protocolo de Ações para o Combate às Drogas nos Estádios de Futebol. A assinatura ocorrerá
“Enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade” (Lei nº 8.429/92, art. 9º). O conceito acima disposto na Lei de Improbidade Administrativa define uma prática conhecida pelo povo brasileiro, acostumado a sucessivos escândalos
Nesta quinta-feira (10/5), instituições ligadas à questão fundiária no Estado de Mato Grosso assinaram parceria com o objetivo de promover a uniformização de apresentação de trabalhos técnicos e procedimentos visando à retificação no registro imobiliário. Como parte desta parceria também teve início o curso ‘Integração
