O Poder Judiciário de Mato Grosso assinou convênio com a Prefeitura de São José do Povo (localizada 262km a sul da Capital, Cuiabá) para a reativação do posto avançado do Juizado Especial Cível e Criminal no município. Autorizada pelo presidente do Tribunal de Justiça de
O juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, titular da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre (RS) e convocado para atuar no tribunal atualmente, participou de 25 a 27 de abril da Assembléia Geral da XVI Cúpula Judicial Iberoamericana, em Buenos Aires.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na última quarta-feira (2/5), ciclo de palestras voltado à qualificação e ao aprimoramento dos servidores. A discussão inicial foi sobre o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), criado pelo Governo Federal em 2005 com o
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) instalou recentemente o Processo Judiciário Digital (Projudi) nas comarcas de Caracaraí e Bonfim. Além disso, ampliou a competência das comarcas de Mucajaí e Alto Alegre que anteriormente atuavam apenas nos processos de competência dos Juizados Especiais. Agora nessas
Está publicado no Diário da Justiça do Mato Grosso do Sul o Provimento nº 259, que cria o Comitê Gestor de Comunicação Institucional, órgão consultivo da Presidência nas questões relacionadas com as ações de comunicação social do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Foi
No Maranhão, a 1ª Vara da Infância e Juventude da capital deu início, na última semana, na Casa da Criança do Tribunal de Justiça, à série de audiências concentradas que se estendem até o dia 18 de maio. Presididas pelo titular da unidade, juiz José
Teve início na última semana, na Vara Cível do Paranoá (DF), procedimento de correição inspecional ordinária previsto na Portaria GC 44/2012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Nessa primeira etapa, a ação visa correicionar cerca de 1.900 feitos em tramitação naquela
O Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) iniciou, na última quarta-feira (2/5), os atendimentos do mês de maio passando por Riacho Fundo II, Fercal e Estrutural. Os interessados em ingressar com demandas de competência do Juizado Especial Cível devem
Nesta segunda-feira (7/5) a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) lança a campanha ‘Juntos Somos Mais Fortes’, que tem como objetivo a realização de mutirões para impulsionar os procedimentos processuais nas secretarias das Varas Cíveis e Criminais e nos Juizados Especiais das Comarcas de
A menos de uma semana do fim do prazo para regularização eleitoral, 813.576 baianos, do total de 10.704,799 eleitores em todo o Estado, ainda estão com o título cancelado. Com o objetivo de reforçar o atendimento ao público, que tem até a próxima quarta-feira (9/5)
