O Fórum da Comarca de Baturité, que tem como diretor o juiz Sérgio Girão Abreu, mantém espaço que preserva parte da história do Judiciário do Ceará. É o Memorial Desembargador João de Deus Barros Bringel, inaugurado no dia 9 de agosto de 2005. O
Em fevereiro, o ônibus do Juizado Itinerante irá percorrer diversas regiões administrativas do Distrito Federal. O primeiro atendimento acontecerá na quarta-feira (1/2), no PCS – Posto da Polícia Militar do Riacho Fundo II. Os interessados em ingressar com demandas de competência do Juizado Especial Cível
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Roraima registrou o ano passado 425 manifestações. Desse total, 260 foram participações por meio de urnas, 80 por email, 62 atendimentos realizados pessoalmente e 23 participações por telefone. Após receber as manifestações feitas pelo cidadão, a Ouvidoria corrige
Reunidos em Teresina (PI) por dois dias, presidentes de tribunais de Justiça de todo país compareceram à abertura solene do 90º Encontro do Colégio de Presidentes na noite da última quinta-feira (26/1), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O Encontro foi
Quase 60% das audiências de conciliação envolvendo processos sobre o Seguro DPVAT obtiveram acordos. Os números foram divulgados na última sexta-feira (27/01) pelo Núcleo de Conciliação do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado. Em dois dias do Mutirão (25/01 e 26/01), foram realizadas
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) enviou, na última sexta-feira (28/01), folders, cartazes e ofícios para todas as Unidades do Poder Judiciário. A iniciativa tem como finalidade divulgar as ações da segunda edição do “Justiça em Movimento”.
Na primeira reunião do Fórum Distrital de Regularização Fundiária, os vários órgãos e entidades que dele participam discutiram os limites de sua atuação e quais procedimentos serão adotados para encontrar uma solução para os diversos problemas de regularização fundiária no Distrito Federal. Os trabalhos desenvolvidos
O juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, respondendo pela Comarca de Catarina, a 398 km de Fortaleza (CE), determinou a abertura de processo seletivo para preencher 20 vagas de agentes voluntários de proteção. A função deles será fiscalizar o cumprimento das normas relativas à criança
“Matar o criminoso e salvar o homem”: é essa a filosofia das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados, APAC’s. No Maranhão, o sistema – ou método – APAC foi implantado em três comarcas: Pedreiras, Coroatá e Timon, e mais algumas pretendem aderir à experiência,
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, visitou na tarde desta terça-feira (30 de janeiro) as Varas Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, quando verificou a estrutura onde tramitam cerca de três mil processos
