Começaram na para terça-feira (17/1), as atividades do Balcão de Justiça e Cidadania, inaugurado na manhã de segunda-feira (16/1) em Ilhéus, no sul do estado, a partir de uma parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). A unidade funciona nas instalações do Serviço
Por meio de instrução normativa publicada no Diário da Justiça Eletrônico, a Corregedoria Geral da Justiça determina aos juízes de Direito com competência criminal que informem a relação de pacientes que, por sua determinação, aguardam a emissão de laudos de insanidade mental. Os magistrados devem
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instalou nesta terça-feira (17/1) o Processo Judicial Eletrônico Nacional na Vara trabalhista de Caucaia, no Ceará. Esta é a segunda unidade a ter o sistema, a primeira foi a Vara do Trabalho de Navegantes, em Santa Catarina.
Os cartórios das quatro zonas eleitorais de Florianópolis (SC) estão atendendo desde segunda-feira (16/1) no endereço: Rua Esteves Júnior, 157, no Centro da cidade. A 101ª Zona Eleitoral, que funcionava na rua Santos Saraiva, 1.309, no bairro Estreito, juntou-se às outras três ZEs (12ª, 13ª
As decisões nos últimos três anos do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tiveram um enorme salto no período. Em 2009 foram 3.044 decisões, em 2010 houve um aumento para 7.082 decisões e no ano passado, sob a
O Judiciário Piauiense realiza em 2 de março, na sede da Seção Judiciária Federal do Piauí, a I Jornada de Integração do Judiciário no Piauí. O evento está sendo organizado pela Justiça Federal do Piauí, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Justiça do Piauí e
Servidores da Vara Única de Trânsito e das duas Varas de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza (CE) iniciaram, na segunda-feira (16/01), treinamento para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão do processo eletrônico. As aulas, ministradas por integrantes
No próximo mês de fevereiro, deverá ser realizada mais uma sessão da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado do Maranhão (CEJA-MA). A última ocorreu em 2010 e, em 2011, por motivos diversos, a sessão que ocorreria teve que ser cancelada. Neste ano de 2012,
O Núcleo de Apoio Técnico (NAT), instalado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para subsidiar magistrados nas decisões em processos relacionados à saúde, emitiu pareceres em 101 decisões judiciais em 2011. Na maior parte delas, ou em 60 casos (59,41%), o NAT considerou o pedido
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Cleones Cunha, recebeu, na manhã da última sexta-feira (13/1), diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), que demonstraram colaboração à gestão do biênio 2012-2013. Aníbal Lins, Márcio Luís Souza e Benilton Monteiro apresentaram, ainda,
