Foi realizada, na última quarta-feira (28/12), a primeira edição do projeto “O ECA na Escola”, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), no âmbito do Programa de Capacitação e Disseminação do Estatuto da Criança e
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fechou os números da Semana de Conciliação 2011 de forma positiva. De 28 de novembro a 2 de dezembro – período de realização da semana – os valores dos acordos
Cumprindo seus compromissos com os aprovados do VI Concurso Público para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública, a Defensora Geral Andréa Tonet assinou a Resolução nº 194/2011, publicada no “Minas Gerais” da última quarta-feira (28/12), divulgando os nomes de 44 candidatos para assumirem o cargo
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul comemora os resultados numéricos das petições processuais alcançadas em 2011. O notório crescimento deste seguimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul mostra a eficácia do procedimento. A grande procura pela população se dá pelas
A Escola da Magistratura de Rondônia (RO) inicia no próximo dia 1º de fevereiro de 2012 seu primeiro curso de Pós-Graduação em Direito, com orientação pedagógica em Direitos Humanos. O edital de Processo Seletivo aos candidatos interessados foi publicado na última quinta-feira (29/12), no Diário
Em função do horário especial do Judiciário gaúcho durante o mês de janeiro, os Postos de Atendimento do Banrisul no Foro Central de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça funcionarão com horários diferenciados no mês de janeiro. No Posto do Foro Central da capital,
Desde que foi implementado no Sistema Penitenciário baiano, o programa Começar de Novo conta com o apoio e o acompanhamento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Como primeiro parceiro do projeto no Estado, absorveu dez presos do regime semiaberto, por meio de
Desde o dia 20 deste mês, a Justiça do Ceará está funcionando em regime de plantão. A medida, prevista na Resolução nº 17/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem o objetivo de garantir atendimento para casos urgentes durante o recesso
O Tribunal do Trabalho da Paraíba começou a gravar, em áudio e vídeo, as audiências da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita (PB). A primeira audiência gravada aconteceu na terça-feira (13/12) presidida pela juíza Adriana Sette, titular da 1ª Vara. A Secretaria de Tecnologia
O desembargador Ivan Bortoleto, supervisor-geral do Sistema de Juizados Especiais e 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, e a coordenadora do Procon, Cláudia Silvano, assinaram na última quarta-feira (28/12), um termo
