TJSE lança projeto “O ECA na Escola”

Foi realizada, na última quarta-feira (28/12), a primeira edição do projeto “O ECA na Escola”, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), no âmbito do Programa de Capacitação e Disseminação do Estatuto da Criança e

TJAM apresenta balanço da Conciliação

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fechou os números da Semana de Conciliação 2011 de forma positiva. De 28 de novembro a 2 de dezembro – período de realização da semana – os valores dos acordos

Defensoria pública de MG nomeia mais 44 aprovados em concurso

Cumprindo seus compromissos com os aprovados do VI Concurso Público para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública, a Defensora Geral Andréa Tonet assinou a Resolução nº 194/2011, publicada no “Minas Gerais” da última quarta-feira (28/12), divulgando os nomes de 44 candidatos para assumirem o cargo

Judiciário de MS possui 231.763 petições eletrônicas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul comemora os resultados numéricos das petições processuais alcançadas em 2011. O notório crescimento deste seguimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul mostra a eficácia do procedimento. A grande procura pela população se dá pelas

Escola da Magistratura em RO terá pós-graduação presencial

A Escola da Magistratura de Rondônia (RO) inicia no próximo dia 1º de fevereiro de 2012 seu primeiro curso de Pós-Graduação em Direito, com orientação pedagógica em Direitos Humanos. O edital de Processo Seletivo aos candidatos interessados foi publicado na última quinta-feira (29/12), no Diário

Postos do Banrisul no TJRS terão horário diferenciado em janeiro

Em função do horário especial do Judiciário gaúcho durante o mês de janeiro, os Postos de Atendimento do Banrisul no Foro Central de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça funcionarão com horários diferenciados no mês de janeiro. No Posto do Foro Central da capital,

TJBA avança na ressocialização de presos

Desde que foi implementado no Sistema Penitenciário baiano, o programa Começar de Novo conta com o apoio e o acompanhamento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Como primeiro parceiro do projeto no Estado, absorveu dez presos do regime semiaberto, por meio de

TJCE distribui 145 processos desde o início do recesso

Desde o dia 20 deste mês, a Justiça do Ceará está funcionando em regime de plantão. A medida, prevista na Resolução nº 17/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem o objetivo de garantir atendimento para casos urgentes durante o recesso

Audiências começaram a ser gravadas em Santa Rita (PB)

O Tribunal do Trabalho da Paraíba começou a gravar, em áudio e vídeo, as audiências da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita (PB). A primeira audiência gravada aconteceu na terça-feira (13/12) presidida pela juíza Adriana Sette, titular da 1ª Vara. A Secretaria de Tecnologia

Será implantado Posto Avançado dos Juizados Especiais no Paraná

O desembargador Ivan Bortoleto, supervisor-geral do Sistema de Juizados Especiais e 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, e a coordenadora do Procon, Cláudia Silvano, assinaram na última quarta-feira (28/12), um termo

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