O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, anunciou investimentos na ordem de R$ 8 milhões na infraestrutura de informática do Poder Judiciário, para agilizar e melhorar a qualidade dos serviços forenses. Os investimentos viabilizarão vários projetos com o uso de modernas
O TRE-RJ aprovou cinco resoluções sobre as eleições municipais de 2012. Numeradas de 791 a 795/201, as Resoluções definem os juízes que vão atuar em funções estratégicas do processo eleitoral, como registro de candidaturas, apreciação dos pedidos de pesquisa eleitoral, fiscalização da propaganda eleitoral, julgamento
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) divulgou nesta semana o balanço sobre as atividades de 2011: foram julgados mais de 1.700 processos dos 1.995 que haviam sido distribuídos. Dessa forma, foi alcançado um total de 90% de julgamento do
O Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Sérgio Bittencourt, assinou instrução trazendo recomendações aos juízes de direito do TJDFT no sentido de observar critérios para assegurar maior eficiência na solução de demandas judiciais envolvendo a saúde pública. No documento, publicado no
A Comarca de Mucambo, distante 298 km de Fortaleza (CE), realizará a 2ª edição do Mutirão da Conciliação. A determinação, por meio da Portaria nº 6/2011, é do juiz Magno Rocha Thé Mota. O evento ocorrerá nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, determinou a publicação da Portaria nº 1.272/2011, declarando ponto facultativo na próxima sexta-feira (30/12) no âmbito do Poder Judiciário daquele estado. A medida levou em consideração o Decreto nº
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) pagou neste mês de dezembro o complemento da última listagem dos precatórios judiciais, referentes ao orçamento de 2007. Os 77 beneficiários foram os credores preferenciais: portadores de doença grave e também idosos com mais de 60
O projeto Justiça Itinerante, desenvolvido pelo Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), fez 44.858 atendimentos até novembro deste ano. O crescimento é de 79,2% em relação ao ano passado, quando 25.028 pessoas procuraram
O Projudi, sistema de processo digital do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), encerra o ano de 2011 ultrapassando a marca de 700 mil processos eletrônicos cadastrados. A implementação das Cartas Precatórias Eletrônicas no sistema garantiu ainda mais agilidade aos processos, reduzindo custos, tempo de
A Portaria 116 – da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal (DF), publicada em 20 de dezembro, instituiu grupo de trabalho com a finalidade de revisão das regras de negócio para geração dos relatórios estatísticos da Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
